DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 27/2022 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item
Processo
n.º
08110016/2022 Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Refeição, para uso da secretaria de Administração e Finanças e demais
secretariais deste município. Data de realização: 23 de dezembro de 2022, às 08h00.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 28/2022 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item
Processo
n.º
08110014/2022 Disponibilidade:
http://www.licitacoes-e.com.br Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Epi's, para uso da secretaria de
Administração e Finanças e demais secretariais deste município. Data de realização: 23 de
dezembro de 2022, às 10h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 031/2022-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado -
Data/Horário: 23 de dezembro de 2022, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-
se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante
solicitação enviada
ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 033/2022-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - Data/Horário: 23 de
dezembro de 2022, às 09:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante
solicitação enviada
ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO torna público aos
interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2022, do
tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO
INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL DO COLÉGIO. Data/Hora: 26 de
Dezembro de 2022, as 09:00hrs.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
https://portorealdocolegio.al.gov.br/.
Na
plataforma
do
Pregão
Eletrônico
site:
www.licitanet.com.br, Informações através do e-mail: licitação.portoreal@gmail.com.
Porto Real do Colégio/AL, 12 de Dezembro de 2022.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
OBJETO: Registro de preços visando futura aquisição combustível, para atender as
necessidades das secretarias municipais de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 23 de dezembro
de 2022 às 11h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site
https://licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico,
https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado
através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas
cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-
feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.
São Brás/AL, 12 de dezembro de 2022.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 FME
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (notebooks e tablets) destinados a Secretaria
Municipal de Educação de São Brás/AL. DATA/HORA/LOCAL: 23 de dezembro de 2022 às
09h00min,
no
Provedor
do
Sistema
Eletrônico
LICITANET,
através
do
site
https://licitanet.com.br/.
O
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico,
https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado
através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas
cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-
feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.
São Brás/AL, 12 de dezembro de 2022.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº P1875/2022
Processo Administrativo nº 1875/2022 Dispensa de Licitação nº P1875/2022
Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos
feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da dispensa de licitação para
contratação direta de empresa: MAIS FARMA-LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 47.161.276/0001-15, objetivando a aquisição de glicosímetros
destinados à Secretaria municipal de Saúde de São Sebastião, cujo valor global é de R$
15.980,00 (Quinze Mil, Novecentos e Oitenta Reais) voltados à compra de 200
glicosímetros .
São Sebastião - AL, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ PACHECO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Processo nº 1129038/2022 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 11/2022 - Tipo: Menor
Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da construção da academia da saúde para o Município Tanque
D'Arca/AL - Data/Horário: 10 de janeiro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Local: Prefeitura
Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel
Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, Município de Tanque D'Arca, Alagoas.
O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, das 08 às 12 horas em
dias úteis, através do link http://www.tanquedarca.al.gov.br, ou ainda, mediante solicitação
enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022-CPL/PMC
PROCESSO Nº ° 05.990.058/2022 - CPL/PMC
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Passarela em Madeira
de Lei na Comunidade Juncal no município de Calçoene/AP, conforme especificações
constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas contidas no Anexo I do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 05/01/2023 HORA
DA SESSÃO: 10h00min.
VALOR: R$ 183.082,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE
C E N T AV O S ) .
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua
Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das
08h00 às 13h00.
O Edital será disponibilizado por meio magnético (Pen drive) ou no e-mail
pmc.cpl01@gmail.com. O representante da empresa deverá trazer carimbo do C N P J.
Calçoene-AP, 12 de dezembro de 2022.
SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022- CPL/PMFG
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha Rodrigues, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus
Oliveira Teixeira, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo 1.421/2022 - SEMED/PMFG
Pregão Eletrônico Nº: 045/2022 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 09/12/2022
Data da Homologação:12/12/2022
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, CONFORME DESCRITO NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201900898-
8
Empresas vencedoras adjudicadas:
EMPRESA:
NORTE
MOVEIS
EQUIPAMENTOS
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
21.496.889/0001-10. LOTES VENCEDORES: 01, 02 e 03 no valor global de R$ 141.555,20
(Cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Ferreira Gomes - AP, 12 de dezembro de 2022
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022-PMPG, oriundo Processo Administrativo N°.
2007.02563.2022/PMMZ e o Termo de Adesão nº 02/2022/CPL/PMPG, Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
(MF) 28.491.434/0001-50, no valor global estimado de R$ 220.021,00 (Duzentos e vinte mil
e vinte e um reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados de sua
assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2022-PMPG, oriundo do Processo Administrativo N°.
2007.02563.2022/PMMZ e o Termo de Adesão nº 03/2022/CPL/PMPG, Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE DIDÁTICO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
(MF) 28.491.434/0001-50, no valor global estimado de R$ R$ 272.477,55 (Duzentos e
setenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022-PMPG
REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022-PMPG, objeto:
Eventual Contratação através de Registro de Preços de Empresa Especializada na
Elaboração de Projetos de Engenharia, EMPRESA DETENTORA: P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA
EIRELI, CNPJ (MF) nº 26.988.309/0001-25, no Valor Global R$ 2.849.000,00 (Dois milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022-PMPG
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, Adjudicatária: a empresa NORTE MOVEIS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.496.889/0001-10, no valor global
de R$ 133.665,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), Lotes
Arrematados: 01, 02.
Porto Grande/AP, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
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