DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2022-SEMASC/PMS
A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JOICI FERREIRA DA
SILVA FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando
os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e
43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente
HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°044/2022-CL/SEMASC/PMS, que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre e sem
combustível, para atender aos múltiplos serviços demandados pelos diversos centros que
compõem a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Empresa
Vencedora: V.N.M. DA SILVA EIRELI, CNPJ: 08.423.374/0001-21, para os lotes com seus
respectivos valores globais: lote 01 R$ 129.594,96; lote 02 R$ 87.019,68 lote 03 R$
107.259,96 e lote 04 R$ 172.640,04.
Santana-AP, 7 de dezembro de 2022.
JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022-CGP/SEMSA/PMM. Processo
Administrativo nº 0000906.11.2022-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº
063/2021/SEGOV/PMM. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.
Objeto: prestação de serviços gráficos, sob demanda. Fornecedor registrado: Talento Digital
Ltda. - ME, CNPJ nº 10.990.394/0001-26. Vigência da Ata inicia-se com a data da
assinatura. Período de vigência 12 meses. Valor glogal R$ 2.474.594,00 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Aprovação:
David Anderson Cordeiro de Abreu, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 063/2022-SEMSA/PMPB. Processo
Administrativo nº 0000870.11.2022-25. Ata oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022.
Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari. Objeto:
aquisição de insumos e correlatos hospitalares. Fornecedor registrado: L.G.A. Moreira Eireli,
CNPJ nº 14.535.579/0001-00. Vigência da Ata inicia-se com a data da assinatura. Período
de vigência 12 meses. Valor glogal R$ 103.348,65 (cento e três mil, trezentos e quarenta
e oito reais e sessenta e cinco reais). Aprovação: David Anderson Cordeiro de Abreu,
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CANCELAMENTO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2022 - CPL/GMC-PMT
A Secretaria de Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a publicação realizada em 09 de
dezembro de 2022, página 205, Edição nº 231, Diário Oficial da União, que deu publicidade
a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022 - Processo nº.
303.0202/2022 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES VINCULADAS (CRAS, CREAS, CONSELHO
TUTELAR, CMAS, CMDPI e CMDCA).
A abertura de propostas se realizaria em: 21/12/2022, às 08h00m, e a disputa
de preços se realizaria em: 21/12/2022, às 10h00m, no sítio eletrônico www.licitacoes-
e.com.br.
Tartarugalzinho-AP, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 - CPL/GMC-PMT
A Secretaria de Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito a publicação realizada em 09 de
dezembro de 2022, página 205, Edição nº 231, Diário Oficial da União, que deu publicidade
a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022 - Processo nº.
303.0808/2022 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA -
PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA.
A abertura de propostas se realizaria em: 21/12/2022, às 08h00m, e a disputa
de preços se realizaria em: 22/12/2022, às 09h00m, no sítio eletrônico www.licitacoes-
e.com.br.
Tartarugalzinho-AP, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2022 - CPL/GMC-PMT
Processo Administrativo n°. 303.0808/2022 - SEMASTC/PMT.
Constitui objeto do presente certame a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ESPERANÇA -
PROGRAMA
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA,
conforme especificações
e quantitativos
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia
27/12/2022 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília).
Início da disputa de preços: Dia 28/12/2022 às 09h00mim no site www.licitacoes-e.com.br,
(horário de Brasília).
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-
e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 977754.
Tartarugalzinho-AP, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022 - CPL/GMC-PMT
Processo Administrativo n°. 303.0202/2022 - SEMASTC/PMT.
Constitui objeto do presente certame a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E SUAS UNIDADES VINCULADAS (CRAS, CREAS, CONSELHO
TUTELAR, CMAS, CMDPI e CMDCA), conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 27/12/2022 a partir
das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília).
Início da disputa
de preços: Dia 27/12/2022 às
10h00mim no site
www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na
íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 977752.
Tartarugalzinho-AP, 12 de dezembro de 2022.
PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2021, celebrado em 05 de julho de
2022. PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ, por intermédio da Prefeitura e a Empresa
MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviços. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 (cento e vinte) dias,
iniciando a contagem a partir de 05 de julho de 2022, devendo se encerrar em 01 de maio
de 2023. SUPORTE LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima,
Parágrafo Único do Termo de Contrato nº. 018/21. Amaturá, em 05 de julho de 2022.
PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO
PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei
Orgânica do Município de Amaturá, em 05 de julho de 2022
SEGUNDO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021, celebrado em 08 de março de 2021.
PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ, por intermédio da Prefeitura e a Empresa MONTIERRY
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando
a contagem a partir de 05 de setembro de 2022, devendo se encerrar em 04 de março de
2023. SUPORTE LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima,
Parágrafo Único do Termo de Contrato nº. 019/2021. PUBLICADO O PRESENTE EXTR AT O
POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em
conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Amaturá, em 08
de março de 2021 Amaturá, em 08 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL por SRP Nº 33/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e
PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.940.543/0001-57; DO OBJETO:
Contratação
de pessoa
jurídica para
futura
e eventual
aquisição de
produtos,
equipamentos
e
utensílios
médico-hospitalares
destinados
a
reestruturação
e
modernização do aparelhamento da Unidade Mista Clóvis de Negreiros, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global
de R$ 185.779,20 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição De Equipamentos Para Unidades De Saúde
No Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 106 - Transferência do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL por SRP Nº 34/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e
TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº
08.191.680/0001-80; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual
aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a
reestruturação e modernização do aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá
valor global de R$ 190.721,75 (Cento e noventa mil, setecentos e vinte e um reais e
setenta e cinco centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à
sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será
de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo
Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição De Equipamentos Para
Unidades De Saúde No Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2022
Referente Ao Pregão Presencial por SRP Nº 33/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e
TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº
08.191.680/0001-80; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual
aquisição de produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a
reestruturação e modernização do aparelhamento da Unidade Mista Clóvis de Negreiros,
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá
valor global de R$ 314.092,80 (Trezentos e quatorze mil, noventa e dois reais e oitenta
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição De Equipamentos Para Unidades De Saúde
No Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 106 - Transferência do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL por SRP Nº 34/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e
PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.940.543/0001-57; DO OBJETO:
Contratação
de pessoa
jurídica para
futura
e eventual
aquisição de
produtos,
equipamentos
e
utensílios
médico-hospitalares
destinados
a
reestruturação
e
modernização do aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global
de R$ 209.133,94 (Duzentos e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de
Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição De Equipamentos Para Unidades De Saúde
No Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte: 106 - Transferência do Estado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 40/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e R
S B GAMA EIRELI, CNPJ nº 37.976.744/0001-56; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços especializados e de apoio ao Projeto de Educação em Saúde
Ambiental, com objetivo de implementação ações de Educação Ambiental e Saneamento
Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da
saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade,
por meio do convênio federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá
valor global de R$ 194.956,00 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e
seis reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze)
meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural; Programa de Trabalho: 2.015 - Manutenção e Funcionamento
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 106 - Transferência da União.
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