DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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183
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022
Pregão Eletrônico por SRP nº 011/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2022. Partes: PREFEITURA DE BOA VISTA DO
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
04.629.283/0001-96, com sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro
- CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa I. S. BUZAG LO,
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 08.834.496/0001-00, estabelecida à Av. Laguna, nº 22,
Conjunto Belvedere - Sala 06, bairro Planalto - CEP: 69.044-800, cidade de Manaus, Estado
do Amazonas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais
esportivos, equipamentos de climatização e equipamentos de cozinha, destinados a
reestruturação das unidades de ensino objeto dos Termos de Compromisso nº 202101415-
8, 202101411-5, 202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta
e oito mil reais). Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA ,
Prefeito e pela empresa I. S. BUZAGLO o Sr. FRANCISCO SALLES PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2022
Pregão Eletrônico por SRP nº 011/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2022. Partes: PREFEITURA DE BOA VISTA DO
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
04.629.283/0001-96, com sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro
- CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ
nº 22.808.990/0001-21, estabelecida à Rua Alvares Cabral, nº 989, bairro Serrinha - CEP:
60.741-200, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de materiais esportivos, equipamentos de climatização e equipamentos de
cozinha, destinados a reestruturação das unidades de ensino objeto dos Termos de
Compromisso nº 202101415-8, 202101411-5, 202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valor
Global: R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Data de assinatura: 12/12/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA VISTA
DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela empresa B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA a Sra. RITA DE CÁSSIA MESQUITA
LASMAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2022
Pregão Eletrônico por SRP nº 011/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2022. Partes: PREFEITURA DE BOA VISTA DO
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
04.629.283/0001-96, com sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro
- CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº
11.094.173/0001-32, estabelecida à Rua Vicente Soares da Costa, nº 132 A, bairro Jardim
Primavera - CEP: 02.755-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos, equipamentos de
climatização e equipamentos de cozinha, destinados a reestruturação das unidades de
ensino objeto dos Termos de Compromisso nº 202101415-8, 202101411-5, 202101416-5 e
nº 202101417-5 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 34.956,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e seis reais). Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Data de assinatura:
12/12/2022. Signatários: Pela PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO
TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI o Sr. RICARDO SANTOS OLIVEIRA.
D ES P AC H O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica do processo
licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO,
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão
eletrônica do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata
Circunstanciada da Sessão Eletrônica, que apresentaram todos os documentos que
comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à
proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando
pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado final do
certame em favor das empresas declaradas vencedoras. resolve:
I - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa I. S. BUZAGLO,
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 08.834.496/0001-00, estabelecida à Av. Laguna, nº 22,
Conjunto Belvedere - Sala 06, bairro Planalto - CEP: 69.044-800, cidade de Manaus, Estado
do Amazonas, os itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil
reais);
II - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº
11.094.173/0001-32, estabelecida à Rua Vicente Soares da Costa, nº 132 A, bairro Jardim
Primavera - CEP: 02.755-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, os itens 3, 4, 5 e 9,
perfazendo o valor total de R$ 34.956,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis
reais);
III - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa B2G MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ
nº 22.808.990/0001-21, estabelecida à Rua Alvares Cabral, nº 989, bairro Serrinha - CEP:
60.741-200, cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, o item 11, perfazendo o valor total de R$
5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais);
IV - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa D M DOS
SANTOS EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 32.280.735/0001-02, estabelecida à Rua
Frei Teodósio da Veiga, nº 18, Qd. 35, Lt. 20, Cj Jd D, bairro Planalto - CEP: 69.044-760,
cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 7, 8, 10 e 12, perfazendo o valor total de
R$ 97.755,00 (Noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais);
V - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 45.769.285/0001-68, estabelecida
à Rua Berta Mette, nº 149, bairro Itoupavazinha - CEP: 89.066-530, cidade de Blumenau,
estado de Santa Catarina, o item 6, perfazendo o valor total de R$ 14.827,10 (Quatorze mil,
oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos);
VI - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço
por item, totalizando o valor global de R$ 231.508,10 (Duzentos e trinta e um mil,
quinhentos e oito reais e dez centavos), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
aquisição de materiais esportivos, equipamentos de climatização e equipamentos de
cozinha, destinados a reestruturação das unidades de ensino objeto dos termos de
compromisso nº 202101415-8, 202101411-5, 202101416-5 e nº 202101417-5, de acordo
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
VII - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;
VIII - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 7 de dezembro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2022
Pregão Eletrônico por SRP nº 011/2022
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2022. Partes: PREFEITURA DE BOA VISTA DO
RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
04.629.283/0001-96, com sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro
- CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas e a empresa REDNOVE
FERRAMENTAS
LTDA, inscrita
regularmente sob
o
CNPJ nº
45.769.285/0001-68,
estabelecida à Rua Berta Mette, nº 149, bairro Itoupavazinha - CEP: 89.066-530, cidade de
Blumenau, estado de Santa Catarina. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de materiais esportivos, equipamentos de climatização e equipamentos de cozinha,
destinados a reestruturação das unidades de ensino objeto dos Termos de Compromisso nº
202101415-8, 202101411-5, 202101416-5 e nº 202101417-5 de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Valor Global: R$
14.827,10 (Quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Vigência:
12/12/2022 a 11/12/2023. Data de assinatura: 12/12/2022. Signatários: Pela PREFEITURA
DE BOA VISTA DO RAMOS o Sr. ERALDO TRINDADE DA SILVA, Prefeito e pela empresa
REDNOVE FERRAMENTAS LTDA o Sr. LENILSO LUIS DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2022-CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna
público através da sua Comissão
Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
Nº 024/2022-CPL/PMB. Objeto: MATERIAL DE CONSUMO DIVERSIFICADO (gêneros
alimentícios, material de expediente, higiene e limpeza, material esportivo e educativo).
Disponibilidade do Edital: 13/12/22 a 23/12/22. Abertura das propostas e disputa de
lances: 23/12/2022 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP
69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$
100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.compras.gov.br
Borba/AM, 12 de dezembro de 2022.
KLEBER MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Credenciamento público nº 2/2022 oriundo da inexigibilidade nº 11/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o processo de credenciamento público realizado por esta
Prefeitura;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
contratação posterior, via processo de inexigibilidade de licitação de pessoas físicas para
executarem os serviços de saúde por profissionais da área, tendo por finalidade a
contratação de médico, médico especialista e enfermeiro.
CONSIDERANDO que, tal solicitação justifica-se na necessidade apresentada
pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade precípua de promover a população
do município de Ipixuna um serviço público para atuar na atenção básica e unidade
hospitalar de melhor qualidade nos atendimentos ambulatoriais, cirúrgicos, urgência e
emergência na zona urbana e rural do Município de Ipixuna.
CONSIDERANDO,
também, a
inviabilidade de
licitação,
em razão
da
peculiaridade dos serviços e da dispensabilidade de especialização por aqueles que o
executam;
CONSIDERANDO, ainda, que a intenção da Administração é contratar o maior
número possível de prestadores de serviços, evitando a concorrência entre os interessados
e, com isso, visando atender ao objeto almejado pelo Poder Público;
CONSIDERANDO, por fim, que o processo de credenciamento, como vem sendo
reconhecido pela doutrina e jurisprudência, origina contratações via inexigibilidade de
licitação, em razão da ausência de competição entre os interessados, uma vez que todos
os credenciados são necessariamente contratados pela Administração, para atuarem em
demandas já previamente estabelecidas;, resolve
I) Declarar inexigível a licitação para contratação de serviço de saúde por
profissionais da área como médico, médico especialista e enfermeiro para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que as contratações foram
oriundas de processo de credenciamento público, consoante doutrina e jurisprudência
majoritária acerca do tema;
II) Homologar o resultado final do processo de credenciamento público nº
002/2022, de acordo com o credenciamento realizado pela Comissão Permanente de
Licitação;
III) Determinar a convocação imediata dos credenciados para assinarem os
respectivos termos de contratos, de acordo com os requisitos que foram previamente
estabelecidos pela Administração;
a) FARILANGE DA SILVA LIMA, CPF Nº 953.650.442-15;
b) MARTA ROCHA DA SILVA VILA NOVA, CPF Nº 888.347.434-15
IV) Publicar esse despacho no Quadro de Aviso da prefeitura municipal e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Ipixuna, 12 de Dde 2022
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 12/12/2022; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como enfermeira; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora MARIA ROCHA DA
SLVA VILA NOVA, no Valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);
Dotação Orçamentária: 030301.10.301.0052.2.062
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Data: 12/12/2022; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
como médica clínica; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FARILANGE DA
SILVA LIMA, no Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);
Dotação Orçamentária: 030301.10.301.0052.2.062
Elemento de Despesa: 33.90.36;
Fonte de Recurso: 002 - Pab Incremento Transferência Fundo Municipal de Saúde
Proveniente do Governo Federal;
Modalidade de Licitação Credenciamento Público Nº 002/2022
Inexigibilidade Nº 011/2022.