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DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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184
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Tomada de Preço nº 006/2022-CPL/JAPURÁ, no dia 05 de janeiro de
2023, às 08:00h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de engenharia visando a Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município
de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Japurá no período de 13/12/2022 a 04/01/2023, localizada na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Tomada de Preço nº 007/2022-CPL/JAPURÁ, no dia 05 de janeiro de
2023, às 11:00h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia visando a construção de bueiros em concreto em estradas vicinais,
ruas e avenidas do Município de Japurá, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Obras deste Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Japurá no período de 13/12/2022 a 04/01/2023, localizada na
Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem
reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Tomada de Preço nº 008/2022-CPL/JAPURÁ, no dia 05 de janeiro de
2023, às 14:00h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de tapa buracos, com aplicação de concreto betuminoso, em diversas vias do
Município de Japurá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras". O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá
no período de 13/12/2022 a 04/01/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser
retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Japurá/AM, 12 de dezembro de 2022.
RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
n°.04.611.751/0001-03, venceu os itens 03, 09, 10, 11, 19, 34, 38, 59, 60, 68, 72, 104,
110, 118, 126, 127, 129, 132, 135, 136, 139, 143 e 144 no valor total de R$
219.348,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e quarenta e oito reais); F E DOS S
SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.949.363/0001-61, venceu os itens 39, 81,
86, 113, 122 e 134 no valor total de R$ 117.830,00 (cento e dezessete mil e oitocentos
e trinta reais); R M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.291.857/0001-22, venceu os
itens 01, 07, 13, 16, 25, 30, 37, 46, 49, 76, 83, 90, 112, 117 e 130 no valor total de
R$ 180.045,00 (cento e oitenta mil e quarenta e cinco reais); INOVE COMERCIO DE
MATERIAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
20.647.200/0001-48, venceu os itens 06, 15, 20, 26, 28, 36, 44, 50, 54, 65, 74, 85, 91,
93, 99, 103, 111, 114, 131, 138 e 141 no valor total de R$ 289.317,50 (duzentos e
oitenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); MS MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.973.843/0001-75, venceu os itens 31,
33, 40, 42, 47, 51, 58, 63, 64, 66, 71, 75, 77, 79, 82, 88, 92, 98, 100, 106, 107, 109,
119, 121, 123 e 146 no valor total de R$ 308.218,00 (trezentos e oito mil e duzentos
e dezoito reais) e a empresa WI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrito
no CNPJ nº 43.589.971/0001-21, venceu os itens 02, 04, 05, 08, 12, 14, 17, 18, 21, 22,
23, 24, 27, 29, 32, 35, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 55, 56, 57, 61, 62, 67, 69, 70, 73, 78,
80, 84, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 105, 108, 115, 116, 120, 124, 125, 128, 133,
137, 140, 142 e 145 no valor total de R$ 772.056,00 (setecentos e setenta e dois mil
e cinquenta e seis reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção e Elétrico, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maués/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:
22/11/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as
empresas: M E DOS SANTOS GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.687.713/0001-
00, estabelecida no endereço Rua Adolfo Cavalcante, n° 277, CEP 69.190-000, Bairro
Centro, Cidade Maués, Estado do Amazonas, venceu o item 02 totalizando o valor
global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), J R BAETA DINIZ EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 34.745.238/0001-68, estabelecida no endereço Rua Miranda
Leão, n° 440, Letra A, CEP 69.190-000, Bairro Centro, Cidade Maués, Estado do
Amazonas, venceu os itens 05, 06, 07 e 08 totalizando o valor global de R$ 92.910,00
(noventa e dois mil e novecentos e dez reais) e a empresa A D M DA SILVA SERVIÇOS
- ME, inscrita no CNPJ Sob o nº. 02.343.095/0001-71, estabelecida no endereço: Largo
Marechal Deodoro, n° 351 - Centro, CEP: 69.190-000 - Maués - Amazonas, venceu os
itens 01, 03 e 04 totalizando o valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil
reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada nos Serviços de Hospedagem, visando atender o complexo administrativo
da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de
sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação
de Serviços de Mão de Obra especializada "Engenheiro Civil e Arquiteto", para
Fiscalização de Obras, Elaboração de Orçamentos, Parecer Técnico, Vistoria de Obras,
Elaboração de Peças Técnicas, Laudos e Demais Documentos Relacionados a Engenharia
Civil e Arquitetura, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços
Públicos - SEMOSP do Munícipio de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 23 de dezembro de
2022 às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Maués/AM, 12 de dezembro de 2022.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 029/2022 Prorrogação - Espécie: 2º (segundo), firmado em 03/03/2022.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima
Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09 (Rep.
Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 90 (noventa), de
18/11/2022 à 15/02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de Feira Livre no Município. Processo: T.P. nº 003/2022. Natureza da despesa: 4.4.90.51 -
obras e instalações. Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e
nove reais e cinquenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS- PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022-CPL-
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022
Aos dias 20/10/2022, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa
abaixo identificada, para "Eventual aquisição de Serviço de Manutenção de Grupo
Geradores para atender as necessidades do Município de Pauini/AM", resultante(s) do PP
nº 047/2022-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de
referência constantes do Processo Administrativo nº 087/2022-PMP, assim como os termos
da(s) 
proposta(s) 
de 
preço(s), 
integra(m) 
esta
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços,
independentemente de transcrição. R ARAÚJO LADISLAU EIRELI, CNPJ 36.289.470/0001-64,
vencedora do Lote 01 para os itens de 01 a 189 do termo de referência com seus
respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-19 Und. R$ 1.800,00 Rbm; 2-19 Und.
R$ 149,60 Rbm; 3-19 Und. R$ 151,30 Rbm; 4-19 Und. R$ 96,90 Rbm; 5-19 Und. R$ 115,60
Rbm; 6-19 Und. R$ 79,90 Rbm; 7-19 Und. R$ 336,60 Rbm; 8-19 Und. R$ 414,80 Rbm; 9-19
Und. R$ 246,50 Rbm; 10-19 Und. R$ 669,80 Rbm; 11-19 Und. R$ 834,70 Rbm; 12-19 Und.
R$ 166,60 Rbm; 13-19 Und. R$ 23,80 Rbm; 14-19 Und. R$ 2.033,20 Rbm; 15-19 Und. R$
166,60 Rbm; 16-19 Und. R$ 117,30 Rbm; 17-19 Und. R$ 115,60 Rbm; 18-19 Und. R$
1.184,90 Rbm; 19-19 Und. R$ 839,80 Rbm; 20-19 Und. R$ 1.677,90 Rbm 21-19 Und. R$
1.181,50 Rbm; 22-19 Und. R$ 844,90 Rbm; 23-19 Und. R$ 763,30 Rbm; 24-5 Und. R$
3.393,20 Rbm; 25-5 Und. R$ 166,60 Rbm; 26-5 Und. R$ 151,30 Rbm; 27-5 Und. R$ 117,30
Rbm; 28-5 Und. R$ 66,30 Rbm; 29-5 Und. R$ 83,30 Rbm; 30-5 Und. R$ 253,30 Rbm; 31-5
Und. R$ 283,90 Rbm; 32-5 Und. R$ 151,30 Rbm; 33-5 Und. R$ 674,90 Rbm; 34-5 Und. R$
661,30 Rbm; 35-5 Und. R$ 164,90 Rbm; 36-5 Und. R$ 23,80 Rbm; 37-5 Und. R$ 1.524,90
Rbm; 38-5 Und. R$ 49,30 Rbm; 39-5 Und. R$ 151,30 Rbm; 40-5 Und. R$ 147,90 Rbm; 41-
5 Und. R$ 1.016,60 Rbm; 42-5 Und. R$ 334,90 Rbm; 43-5 Und. R$ 1.014,90 Rbm; 44-5 Und.
R$ 846,60 Rbm; 45-5 Und. R$ 673,20 Rbm; 46-5 Und. R$ 504,90 Rbm; 47-3 Und. R$
3.226,60 Rbm; 48-3 Und. R$ 146,20 Rbm; 49-3 Und. R$ 142,80 Rbm; 50-3 Und. R$ 115,60
Rbm; 51-3 Und. R$ 66,30 Rbm; 52-3 Und. R$ 83,30 Rbm; 53-3 Und. R$ 236,30 Rbm, 54-3
Und. R$ 268,60 Rbm; 55-3 Und. R$ 147,90 Rbm; 56-3 Und. R$ 674,90 Rbm; 57-3 Und. R$
661,30 Rbm; 58-3 Und. R$ 151,30 Rbm; 59-3 Und. R$ 22,10 Rbm; 60-3 Und. R$ 1.356,60
Rbm; 61-3 Und. R$ 49,30 Rbm; 62-3 Und. R$ 151,30 Rbm; 63-3 Und. R$ 147,90 Rbm; 64-
3 Und. R$ 844,90 Rbm; 65-3 Und. R$ 304,30 Rbm; 66-3 Und. R$ 1.016,60 Rbm; 67-3 Und.
R$ 844,90 Rbm; 68-3 Und. R$ 593,30 Rbm; 69-3 Und. R$ 674,90 Rbm; 70-5 Und. R$
3.396,60 Rbm; 71-5 Und. R$ 336,60 Rbm; 72-5 Und. R$ 253,30 Rbm; 73-5 Und. R$ 163,20
Rbm; 74-5 Und. R$ 100,30 Rbm; 75-5 Und. R$ 83,30 Rbm; 76-5 Und. R$ 503,20 Rbm; 77-
5 Und. R$ 506,60 Rbm; 78-5 Und. R$ 163,20 Rbm; 79-5 Und. R$ 501,50 Rbm; 80-5 Und. R$
501,50 Rbm; 81-5 Und. R$ 166,60 Rbm; 82-5 Und. R$ 32,30 Rbm; 83-5 Und. R$ 2.036,60
Rbm; 84-5 Und. R$ 83,30 Rbm; 85-5 Und. R$ 158,10 Rbm; 86-5 Und. R$ 163,20 Rbm; 87-
5 Und. R$ 1.356,60 Rbm; 88-5 Und. R$ 674,90 Rbm; 89-5 Und. R$ 2.546,60 Rbm; 90-5 Und.
R$ 1.179,80 Rbm; 91-5 Und. R$ 1.016,60 Rbm; 92-5 Und. R$ 843,20 Rbm; 93-9 Und. R$
2.206,60 Rbm; 94-10 Und. R$ 166,60 Rbm; 95-10 Und. R$ 159,80 Rbm; 96-10 Und. R$
83,30 Rbm; 97-10 Und. R$ 66,30 Rbm; 98-10 Und. R$ 64,60 Rbm; 99-10 Und. R$ 321,30
Rbm; 100-10 Und. R$ 334,90 Rbm; 101-10 Und. R$ 151,30 Rbm; 102-10 Und. R$ 591,00
Rbm; 103-10 Und. R$ 610,30 Rbm; 104-10 Und. R$ 166,60 Rbm; 105-10 Und. R$ 1.696,60
Rbm; 106-10 Und. R$ 49,30 Rbm; 107-10 Und. R$ 159,80 Rbm; 108-10 Und. R$ 166,60
Rbm; 109-10 Und. R$ 1.676,20 Rbm; 110-10 Und. R$ 115,60 Rbm; 111-10 Und. R$ 1.178,10
Rbm; 112-10 Und. R$ 334,90 Rbm; 113-10 Und. R$ 2.886,60 Rbm; 114-10 Und. R$ 49,30
Rbm; 115-10 Und. R$ 661,30 Rbm; 116-10 Und. R$ 1.696,60 Rbm; 117-10 Und. R$ 249,90
Rbm; 118-10 Und. R$ 166,60 Rbm; 119-10 Und. R$ 115,60 Rbm; 120-10 Und. R$ 112,20
Rbm; 121-10 Und. R$ 336,60 Rbm; 122-10 Und. R$ 843,20 Rbm; 123-10 Und. R$ 66,30
Rbm; 124-10 Und. R$ 1.677,90 Rbm; 125-10 Und. R$ 49,30 Rbm; 126-10 Und. R$ 1.016,60
Rbm; 127-10 Und. R$ 32,30 Rbm; 128-10 Und. R$ 10,20 Rbm; 129-10 Und. R$ 6,80 Rbm;
130-10 Und. R$ 49,30 Rbm; 131-10 Und. R$ 2.886,60 Rbm; 132-10 Und. R$ 3.049,80 Rbm;
133-3 Und. R$ 1.244,97 Rbm; 134-3 Und. R$ 166,60 Rbm; 135-3 Und. R$ 159,80 Rbm; 136-
3 Und. R$ 100,30 Rbm; 137-3 Und. R$ 66,30 Rbm; 138-3 Und. R$ 83,30 Rbm; 139-3 Und.
R$ 321,30 Rbm; 140-3 Und. R$ 334,90 Rbm; 141-3 Und. R$ 159,80 Rbm; 142-3 Und. R$
1.014,90 Rbm; 143-3 Und. R$ 134,30 Rbm; 143-3 Und. R$ 79,90 Rbm; 145-3 Und. R$
1.696,60 Rbm; 146-3 Und. R$ 49,30 Rbm; 147-3 Und. R$ 159,80 Rbm; 148-3 Und. R$
163,20 Rbm; 149-3 Und. R$ 83,30 Rbm; 150-3 Und. R$ 23,80 Rbm; 151-3 Und. R$ 1.184,90
Rbm; 152-Und. R$ 674,90 Rbm; 153-3 Und. R$ 1.689,80 Rbm; 154-3 Und. R$ 1.178,10 Rbm;
155-3 Und. R$ 504,90 Rbm; 156-4 Und. R$ 669,80 Rbm; 157-4 Und. R$ 506,60 Rbm; 158-
4 Und. R$ 164,90 Rbm; 159-4 Und. R$ 151,30 Rbm; 160-4 Und. R$ 506,60 Rbm; 161-4 Und.
R$ 112,20 Rbm; 162-4 Und. R$ 83,30 Rbm; 163-4 Und. R$ 47,60 Rbm; 164-4 Und. R$
316,20 Rbm; 165-4 Und. R$ 375,70 Rbm; 166-4 Und. R$ 151,30 Rbm; 167-4 Und. R$ 66,30
Rbm; 168-4 Und. R$ 1.349,80 Rbm; 169-4 Und. R$ 591,60 Rbm; 170-4 Und. R$ 49,30 Rbm;
171-4 Und. R$ 66,30 Rbm; 172-4 Und. R$ 321,30 Rbm; 173-4 Und. R$ 1.013,20 Rbm; 174-
4 Und. R$ 503,20 Rbm; 175-4 Und. R$ 304,30 Rbm; 176-4 Und. R$ 117,30 Rbm; 177-4 Und.
R$ 113,90 Rbm; 178-4 Und. R$ 98,60 Rbm; 179-4 Und. R$ 129,20 Rbm; 180-4 Und. R$
110,50 Rbm; 181-4 Und. R$ 83,30 Rbm; 182-4 Und. R$ 166,60 Rbm; 183-4 Und. R$
1.013,20 Rbm; 184-4 Und. R$ 66,30 Rbm; 185-4 Und. R$ 843,20 Rbm; 186-4 Und. R$
1.523,20 Rbm; 187-4 Und. R$ 333,20 Rbm; 188-4 Und. R$ 1.677,90 Rbm E 189-1 Und. R$
100,00 Rbm.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022, celebrado dia 31/08/2022. Partes: Prefeitura Municipal De
Uarini e a EMPRESA Y.A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 02.425.219/0001-68.
Espécie: Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com a Emenda Parlamentar Nº.
2022/81000305 - Programação nº. 130426020220004, do Ministério da Cidadania. Valor: R$
198.109,50 (cento e noventa e oito mil, cento e nove reis e cinquenta centavos). Vigência: 60
dias. Dotação Orçamentária: as despesas para execução dos serviços, objeto do presente
termo, correrá pela dotação orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social -
Atividade: 106 - Transferência de Recursos da União - Elemento de Despesa: 33.90.30.0000.00
- Material de Consumo. Suporte Legal: Lei Nº. 8.666/93 e dispensa de licitação, Orçamento
Municipal Vigente ano 2022.
TERMO DE CONTRATO Nº 71A/2022, celebrado no dia 31 de agosto de 2022. Partes: Prefeitura
Municipal De Uarini e a EMPRESA: MARIA P.S.A Da Rocha Comercio E Serviços Eireli CNPJ
09.232.280/0001-38. Espécie: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com a Emenda
Parlamentar Nº. 2022/81000306 - Programação nº. 130426020220005, do Ministério da
Cidadania. Valor: R$ 99.696,00 (noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência:
60 dias. Dotação Orçamentária: as despesas para execução dos serviços, objeto do presente
termo, correrá pela dotação orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social -
Atividade: 106 - Transferência de Recursos da União - Elemento de Despesa: 33.90.30.0000.00
- Material de Consumo. Suporte Legal: Lei Nº. 8.666/93 e dispensa de licitação, Orçamento
Municipal Vigente ano 2022.

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