DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2022
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2022
OBJETO: Contratação
de empresa para prestação
de serviços de
hospedagem e
fornecimento de refeições no município de Juazeiro/BA, objetivando o atendimento de
munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento fora de domicílio - TFD.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
ALEGRE
DE
LOURDES-BA.
CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE EIRELI, CNPJ nº 27.417.638/0001-89. Valor do
Contrato: R$ 33.225,00 (trinta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais). PERÍODO DE
VIGENCIA: 07/12/2022 à 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 094/2022. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa WEBERTH B. SOUSA, CNPJ/MF sob o nº
07.563.176/0001-09. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisições de
medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados,
material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Campo Alegre de Lourdes. Valor de 16,59% (dezesseis inteiros e cinquenta e nove
centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 188.433,28 (cento e oitenta e oito mil
e quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). PROCESSO LICITAT Ó R I O :
Pregão Eletrônico nº 15/2022, 02/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Prefeitura Municipal torna público que promoverá a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, menor preço global, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de ABAÍRA - Bahia através de convênio
junto a CAIXA Econômica Federal, - Disputa 28/12/2022 as 10h:00 min- O Edital 47/2022,
está disponível para consulta no Diário do Município.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 TP
O Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas/BA no
uso de suas atribuições, em cumprimento a Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital de
Licitação TP002/2022, adjudica e homologa o processo licitatório a favor da EMPRESA
IDETEC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOTECNOLÓGICO E AMBIENTAL de
CNPJ:09.144331/0001-70. Cujo Objeto é: contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços de execução do PTTS (Projeto de Trabalho Técnico e Social), e
demais atividades auxiliares necessárias e imprescindíveis como atividades instrumentais e
complementares ao projeto desenvolvido pelo SAAE. Competência legal elencadas no
CONVÊNIO nº 0505920-30 de execução direta do órgão em parceria com o Ministério das
Cidades e intermediada pela Caixa Econômica Federal, em conformidade com os anexos I
e II do Edital T/P 002/2022, que é parte integrante deste como se transcrito estivesse. O
Valor Global do certame R$192.369,40 (Cento e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e
nove reais e quarenta centavos). Assinado em 09/12/2022.
Alagoinhas/BA, 12 de dezembro de 2022.
VALÉRIA FIGUEIREDO LIMA
Diretora Interina do SAAE
AVISO DE ACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
O
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
ALAGOINHAS/BA
(CNPJ:13.644.919/000-60), torna público a realização de Chamamento 001/2022, visando
Pré-Qualificação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com
comprovada capacidade técnica e financeira, em bases contidas no Edital CPN 001/2022
publicado em 24/04/2022, execução por contratação direta. O SAAE de Alagoin h a s / BA
realizará a contratação direta, após pré-qualificação, com julgamento de proposta(s) pelo
MENOR PREÇO GLOBAL e execução através de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O
prazo fica prorrogado para conhecimento do Objeto e apresentação de proposta para
DIRETORIA TÉCNICA, até 21/12/2022 em horário de funcionamento da Autarquia
(07h30min às 16h30min), agendamento para conhecimento do local de execução e
solicitação de Edital através do endereço eletrônico licitacoes.saae@alagoinhas.ba.gov.br
também disponível
no site: https://saaealagoinhas.org/ impreterivelmente
até as
16h30min. Valor Global R$5.725.007,14
Alagoinhas/BA, 12 de dezembro de 2022.
ANTONIO LINO DE AMORIM SOUZA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO: 1062/2022 - VALOR R$ 3.242.183,76 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR
A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVE GERADORES FOTOVOLTAICO NA MODALIDADE DE
MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/2012
DA ANAEL, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BAHIA. CONTRATADA: SOL DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS
LTDA. CNPJ Nº 34.389.287/0001-05. VIGÊNCIA: 03 Meses. Renato Brandão de Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022 "BB978071" vinculado ao PA nº
1.130/2022; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia
13/12/2022 até às 08h00min do dia 23/12/2022. Data e Horário das análises e aberturas
das propostas: 08h00min até as 08h30min do dia 23/12/2022 e Data e horário do início da
disputa: 08h45min do dia 23/12/2022; objeto: seleção de melhores propostas para registro
de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de forma parcelada de ar condicionados para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo: menor preço por
item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2022 "BB978114" vinculado ao PA nº
1.131/2022; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia
13/12/2022 até às 08h00min do dia 26/12/2022. Data e Horário das análises e aberturas
das propostas: 08h00min até as 09h00min do dia 26/12/2022 e Data e horário do início da
disputa: 09h15min do dia 26/12/2022; objeto: seleção de melhores propostas para registro
de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o
fornecimento de forma parcelada de material de informática e periféricos para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia; tipo
menor preço por item;
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de
Licitações e Contratos da PMA, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-
000 - Andorinha - BA, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-
mail: licitacao_pma@hotmail.com e no site www.andorinha.ba.gov.br - telefone: (074)-
3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022- SRP
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de
Combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel
S-10 e Diesel
S-500), com
abastecimento na sede deste Município em atendimento das Secretarias Municipais.
Data/Hora da disputa 23/12/2022 às 09h:30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis em www.doem.org.br/ba/barradochoca e no site do Banco do Brasil -
www.licitacoes-e.com.br. Informações: licitacoespmbc@gmail.com.
Barra do Choça - BA, 9 de Dezembro de 2022.
ADALBERTO RODRIGUES MEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE RESCISÕES
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº.
13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE
SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: CARLOS VIEIRA DE
ALMEIDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 18.581.456/0001-
58, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE
FORMA UNILATERAL ao contrato nº 362/2022, derivado de um Pregão Presencial nº
024/2019, produzindo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 04 de novembro de
2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 07/11/2022.
Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº.
13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE
SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: SILVANIA VA LO I S
DE OLIVEIRA SANTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº
19.326.747/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo
RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL ao contrato nº 359/2020, derivado de um Pregão
Presencial nº 024/2019, produzindo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 04 de
novembro de 2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.:
07/11/2022. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº.
13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE
SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: FRED JORDÃO DE
SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 04.958.932/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA
UNILATERAL ao contrato nº 361/2022, derivado de um Pregão Presencial nº 024/2019,
produzindo seus efeitos jurídicos, retroativo a partir do dia 04 de novembro de 2022,
extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 07/11/2022. Prefeito:
João Barbosa de Souza Sobrinho.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
A Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
- Nº 046/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS E
CORTINAS DE AR COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DEVIDAMENTE INSTALADOS,
para alteração no termo de referência. Breve divulgaremos nova data.
Barreiras/BA, 12 de outubro de 2022.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 37/2022
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 037/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS, destinados a atender as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF. Ás empresas: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:
36.191.620/0001-00, para o ITEM 01 (R$ 9.750,00); EXEMPLARMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46, para o ITEM 04 (R$ 2.960,00);
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME, CNPJ: 26.697.721/0001-96, para o ITEM 05 (R$
2.200,00); ITENS 02 e 03, foram FRACASSADOS.
Barreiras - BA, 12 de dezembro de 2022.
JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 5/2022
O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
005/2022 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões
combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos em deslocamento da sede
do Município. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Inicio da sessão às 14:00
h do dia 23 de dezembro de 2022. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº
01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/BA, 12 de dezembro de 2022.
VALDIR FREITAS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022
O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 043/2022
- serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo de prova
objetiva, incluindo todas as etapas deste a elaboração do edital de abertura até a
publicação do resultado final. Abertura dia 23 de dezembro de 2022 às 09:00 hs.
Barra da Estiva/BA, 12 de dezembro de 2022.
VALDIR FREITAS SILVA