DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços supra, objeto:
construção de quadra poliesportiva no povoado de Boi do Hermano, contrato de repasse
nº 915858/2021/MCIDADANIA/CAIXA e, consequentemente, a ADJUDICAÇÃO do objeto
licitado em favor de: TOP + SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 32.623.533/0001-16. Valor global: R$
281.699,31. Data: 12/12/22.
Central/BA, 12 de dezembro de 2022.
JOSÉ WILKER ALENCAR MACIEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2022
Repetição
Publicada no dia 08/12/2022 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 230 e página 222. Para contratação de prestação de serviços de fornecimento
de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação de Coração de Maria, reabertura 22/12/2022 as 09:00
hrs. informações: LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 12 de Dezembro de 2022
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2022
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de brinquedos para parquinhos escolares infantis destinados
ao uso pelo alunato das escolas municipais e creches municipais da sede e do interior do
Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 23/12/2022 às 08hs00min. O edital completo
encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações:
(77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA , 12 de dezembro de 2022.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2022
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos destinados ao uso pelo alunato
das escolas municipais e creches municipais da sede e do interior do Município de Coribe
- Bahia, abertura no dia 23/12/2022 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130,
demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 12 de dezembro de 2022.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022
PA N° 285/2022, Inexigibilidade n° 115/2022, objeto:Credenciamento de pessoa jurídica ou
equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem, nos distritos de Patamuté, Pedra
Branca, Poço de Fora, Riacho Seco, Mundo Novo e Sede, para atender aos servidores em
deslocamento, à serviço nos distritos ou sede do município de Curaçá/BA. Fundamentação:
Lei Federal 14.133/2021. Protocolo dos Envelopes: De 14 de dezembro de 2022 a 23 de
dezembro de 2022 às 14h00min, no Setor de Licitação, no Prédio da Prefeitura. Edital
disponível no site www.curaca.ba.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
REMARCAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 166/2022
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de
2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a
remarcação da sessão do procedimento licitatório em virtude de acolhimento de
impugnação apresentada- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM
NA
FORMA DE
LANCES
POR
MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA PNEUMÁTICA PARA
FABRICAÇÃO DE BLOCOS, CANALETAS E PISOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE
REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 23/12/2022
às 08:00h, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra
poderá 
ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@dombasilio.ba.gov.br
Dom Basílio - BA, 12de dezembro de 2022.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a quem interessar possa, a abertura de processo licitatório referente a TOMADA DE
PREÇO nº 013/2022, cuja abertura ocorrerá às 09:00hs do dia 28/12/2022. Local: Rua
Arquimedes Martins, 525 - Centauro - Eunápolis-BA - CEP 45.821-900. Objeto: EXECUÇÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO KM 12 EM
ESTRUTURA PRÉ MOLDADO DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Tipo: Menor
Preço 
Global.
O 
edital 
se
encontra 
à
disposição 
para 
retirada
no 
site:
www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes e no Núcleo de Licitações e Contratos. Eunápolis-
Bahia, em 8 de novembro de 2022. José Gonçalves de Oliveira - Gestor do Núcleo de
Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022
O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, a quem possa interessar, que TORNA PÚBLICO a abertura de processo licitatório
referente à Concorrência Pública Nº. 009/2022, cujo a abertura ocorrerá às 09:00h do dia
16 de janeiro de 2023, a realizar-se no endereço, Rua Arquimedes Martins, nº 525,
Centauro, CEP nº 45.821.900. Tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE
EUNÁPOLIS - BA. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 8 de dezembro de 2022.
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 429-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 514-2020-11C,
firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será de 04 (quatro) meses, a
contar do seu termo final, com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado,
medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, de aproximadamente 7,17%,
passando o valor mensal unitário a ser de R$ 1.029,32 e para os 14 (catorze) veículos será
de R$ 14.410,48, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma
diferença de R$ 1.927,80 referente a outubro e novembro/2022. O valor total do reajuste,
para os 04 (quatro) meses, será de R$ 3.855,60, passando o contrato atualizado para R$
57.641,92 e o valor global acumulado para R$ 365.362,48. DATA DA ASSINATURA:
02/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2022-05C
LICITAÇÃO nº 127-2022-05L - PREGÃO ELETRÔNICO 109-2022-PE CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Feira de Santana. Contratado: Gente Seguradora S/A. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Seguro Visando Atender A Frota de
Veículos da Prefeitura de Feira de Santana, Com Assistência Técnica 24 (Vinte e Quatro)
Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por Semana, Com Cobertura Em Todo Território Nacional.
Assinatura do Contrato: 01/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 329.655,60.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022-PE
LICITAÇÃO nº 127-2022-05L - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços de Seguro Visando Atender A Frota de Veículos da Prefeitura de Feira de
Santana, Com Assistência Técnica 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia, 07 (Sete) Dias Por
Semana, Com Cobertura Em Todo Território Nacional. Vencedor: Gente Seguradora S/A.
HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 329.655,60.
Feira de Santana-BA, 12 de dezembro de 2022.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO 118-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 100-2022-PE CONTRATO: 375-2022-1224C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. CONTRATADO: G4
COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
envazamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket
vale gás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRAT O :
04/11/2022. VALOR: R$ 36.400,00.
LICITAÇÃO 118-2022-12L- PREGÃO ELETRÔNICO 100-2022-PE CONTRATO: 377-2022-12C.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: G4 COMERCIO DE GAS -
TORORO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em envazamento de GLP em
botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/11/2022. VALOR: R$ 15.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022-PE
LICITAÇÃO 118-2022-12L - OBJETO: Contratação de empresa especializada em envazamento de
GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA, com
o VALOR GLOBAL: R$52.000,00, sendo R$ 36.400,00 para o FMAS e R$ 15.600,00 para a
SEDESO. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2022.
Feira de Santana-BA, 12 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor do FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022
LICITAÇÃO 157-2022-12L - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em hortifrúti para
atender a estruturação da rede de serviços da proteção social especial, através do
convênio 799526/2013 com o ministério da cidadania, ligada ao Fundo Municipal de
Assistência Social e Coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo:
Menor preço. Data: 27/12/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às
12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br
- Número correspondente: 978250
Feira de Santana-BA, 12 de dezembro de 2022.
OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-22PE-FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado
através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos
interessados,
que
realizará
licitação PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
024-22PE-FMS
em
23/12/2022 às
08:00h (Horário
Brasília) no
site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS DESTINADOS A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UPA
24 HORAS, CAPS AD, CAPS BEIJA FLOR, HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU DENTRE OUTROS
SETORES DA
SECRETARIA DE
SAÚDE. O Edital
encontra-se disponível
no site:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 977930 e na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de