Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300186 186 Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 O Município de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PE 045/2022 -PA Nº116/2022, no dia 26 de dezembro de 2022, ás 09: 30hmin.Tendo por objeto: contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Atenção Especializada em Saúde, do Município de Barro, Bahia, visando equipar o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, de Barro Preto, Bahia, através de Emenda Parlamentar de nº26010008 e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital. Acolhimento de Propostas a partir 22.12.2022, ás 08: h. Abertura das Propostas de Preço em 26.12.22, ás 08:00 Início da Disputa 26.12.22, ás 09:30h(horário de Brasília).O edital encontra-se a disposição dos Interessados: https\\www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. www.licitacoes-e.com. E demais informações e mail.pregaobarropreto@gmail.com .Ou no setor de licitação, localizado na Praça Antônio Osorio Batista-06- Centro-Barro Preto/de segunda a sexta ás 08:00h até as 14hs. Barro Preto - BA, 9 de dezembro de 2022. JAIME LUIZ BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 O PRESIDENTE DA COPEL torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº154/2022, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 017/2022, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção na Orla do Cais Café Sem Troco no Município de Belmonte/Bahia. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 13 de dezembro 2022, as 9:00hs, o edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacaobelmonte2017@outlook.com, a partir do dia 29 de dezembro 2022. A licitação reger-se-á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos estão disponíveis no link que segue: https://drive.google.com/file/d/1cBjMkdEsQ0XhhoiTXVCuG36gvcIYleWh/view?usp=sharing CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 Dia 23/12/22 às 14h. Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal. Menor preço global. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2022 Dia 23/12/22 às 9h. Objeto: registro de preços de combustíveis e derivados, com fornecimento, para abastecimento da frota de veículos. Menor preço por lote. Edital: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede, ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 12 de dezembro de 2022. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 23/12/2022, às 09:00 (nove horas), em sua sede, para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, portaria e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de- obra por conta da contratada, destinados às unidades escolares do Município de Brumado. Os serviços de manutenção predial compreendem a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidrossanitário, além dos serviços de alvenaria e pequeno reparos civis em geral, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, com sede à Estrada de Campinas, n° 59, SL 110, CEP 41275-410, Salvador-BA, neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pela Sra. Adriana Monteiro Oliveira Britto, brasileira, engenheira eletricista, portador de documento de identidade nº. 0950587-64 e CPF nº 030.775.055-84. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NAS ESCOLAS CARLOS PEREIRA, EDVALDO MACHADO BOAVENTURA E ESCOLA MILITAR DE 12 SALAS PRAZO: A vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 401.991,00 (quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e um reais). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 EM SUA EDIÇÃO ATUALIZADA. Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 12 de Dezembro de 2022. Pedro André Braz Silva Santana Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cairu comunica que realizará licitação. para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. as propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 21/12/2022 até às 09h:00m do dia 23/12/2022, por meio do sistema eletrônico. a sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2022. objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que servem ao Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653- 2151, ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 12 de dezembro de 2022. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9PP/2022 Tipo: Menor Preço Global Por Lote, Local: na sede da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande dia 22/12/2022, às 10:00 horas: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento e suporte técnico de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades das Secretarias para atender as demandas do Município de Caldeirão Grande Bahia. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&id_sub= 26&id_ite=6. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Julgamento às 10h:00m do dia 23/12/2022. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para implementação de Convênio Federal Plataforma +Brasil nº 934338/2022 destinada ao fornecimento de 02 (duas) viaturas padronizadas com o fito de modernizar a frota ostensiva da Guarda Municipal de Camacã, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: licitacaocamaca@gmail.com. Camacã/BA, em 13/12/2022. EUDES ALBERES MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0411/2022. CONTRATADA: CONSÓRCIO AUR - IBDI. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 0002/2022. OBJETO: Serviços de Pessoa Jurídica para executar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, Código Urbanístico e Ambiental e do Código de Obras. Valor Global: R$7.756.805,97 (sete milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 5027; Elemento de Despesa: 44903500; Fontes: 15000000 e 17540000; Data da assinatura: 12/12/2022. ANDRÉA BARBOSA MONTENEGRO SILVA. - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022 COPEL PROCESSO Nº 6657/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 194/2022, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE (LIVRO PARADIDÁTICO, HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA), EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa: EDITORA DIDATICA PEDRA NASCENTE LTDA com o valor global do único lote: R$: 943.583,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2022. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 254/2022; PROCESSO Nº 7169/2022 - CONTRATADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO "TABLET" PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022, FIRMADA ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ACRE E A EMPRESA MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Valor Global: R$9.425.640,00 (nove milhões quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Fundamentada no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Unidade Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 44905200 e 33903200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2022. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal da Educação - SEDUC. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2022 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 206/2022; cujo objeto é: Elaboração de registro de preço para fornecimento de materiais de construção e para manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no Município de Candeias-BA. Abertura das propostas: 26/12/2022 às 09hs:30min; Disputa: 26/12/2022 às 10hs:30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA - 12 de dezembro de 2022. Gilmara Conceição Ribeiro Lisboa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 207/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CARACTERIZADOS PELA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGENS: COM COLETA DE AMOSTRAS E ENSAIOS LABORATORIAIS, NA CIDADE DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 03/01/2023 às 09h30min; Disputa: 03/01/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de Dezembro de 2022. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 26/12/2022, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 12 de dezembro de 2022. EMERSON DE CASTRO DIAS PregoeiroFechar