DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300186
186
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
O Município de Barro Preto, Bahia, torna público abertura do PE 045/2022 -PA
Nº116/2022, no dia 26 de dezembro de 2022, ás 09: 30hmin.Tendo por objeto:
contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a
Atenção Especializada em Saúde, do Município de Barro, Bahia, visando equipar o Hospital
Municipal Nossa Senhora da Conceição, de Barro Preto, Bahia, através de Emenda
Parlamentar de nº26010008 e de acordo com as especificações e condições estabelecidas
no edital. Acolhimento de Propostas a partir 22.12.2022, ás 08: h. Abertura das Propostas
de Preço em 26.12.22, ás 08:00 Início da Disputa 26.12.22, ás 09:30h(horário de Brasília).O
edital 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
Interessados:
https\\www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. 
www.licitacoes-e.com. 
E 
demais
informações e mail.pregaobarropreto@gmail.com .Ou no setor de licitação, localizado na
Praça Antônio Osorio Batista-06- Centro-Barro Preto/de segunda a sexta ás 08:00h até as
14hs.
Barro Preto - BA, 9 de dezembro de 2022.
JAIME LUIZ BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
O PRESIDENTE DA COPEL torna público que, conforme autorização contida no
processo administrativo nº154/2022, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
nº 017/2022, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Construção na Orla do Cais Café Sem Troco no Município de Belmonte/Bahia. A sessão de
licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 13 de
dezembro 
2022,
as 
9:00hs,
o 
edital 
poderá
ser 
solicitado
pelo 
e-mail
licitacaobelmonte2017@outlook.com, a partir do dia 29 de dezembro 2022. A licitação
reger-se-á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos
estão 
disponíveis
no 
link
que 
segue:
https://drive.google.com/file/d/1cBjMkdEsQ0XhhoiTXVCuG36gvcIYleWh/view?usp=sharing
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
Dia 23/12/22 às 14h. Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal. Menor preço
global.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2022
Dia 23/12/22 às 9h. Objeto: registro de preços de combustíveis e derivados,
com fornecimento, para abastecimento da frota de veículos. Menor preço por lote. Edital:
e-mail 
licitaboavistadotupim@gmail.com,
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario 
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: na sede, ou
e-mail. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/BA, 12 de dezembro de 2022.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 23/12/2022, às
09:00 (nove horas), em sua sede, para atender despesa com contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de conservação e limpeza, portaria e
manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-
obra por conta da contratada, destinados às unidades escolares do Município de Brumado. Os
serviços de manutenção predial compreendem a manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas hidrossanitário, além dos serviços de alvenaria e pequeno reparos civis em geral,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça
Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL. 
Divulgação 
dos 
outros 
atos-Diário 
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: ILUMINAR -
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.
14.725.920/0001-81, com sede à Estrada de Campinas, n° 59, SL 110, CEP 41275-410,
Salvador-BA, neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pela Sra. Adriana
Monteiro Oliveira Britto, brasileira, engenheira eletricista, portador de documento de
identidade nº. 0950587-64 e CPF nº 030.775.055-84. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR, NAS ESCOLAS CARLOS PEREIRA, EDVALDO MACHADO BOAVENTURA E ESCOLA
MILITAR DE 12 SALAS PRAZO: A vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias. VALOR:
O valor total deste Contrato é de R$ 401.991,00 (quatrocentos e um mil, novecentos e
noventa e um reais).
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 EM SUA EDIÇÃO ATUALIZADA. Cabaceiras do
Paraguaçu - Bahia, 12 de Dezembro de 2022. Pedro André Braz Silva Santana Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Cairu comunica que realizará
licitação. para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá
acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. as propostas comerciais serão
recebidas a partir das 08h:00m do dia 21/12/2022 até às 09h:00m do dia 23/12/2022, por
meio do sistema eletrônico. a sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de
Brasília) do dia 23 de dezembro de 2022. objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos, embarcações, máquinas e
equipamentos que servem ao Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-
2151,
ramal: 214.
Edital
e
divulgação dos
demais
atos
- Diário
Oficial-site:
www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.
Cairu - BA, 12 de dezembro de 2022.
CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9PP/2022
Tipo: Menor Preço Global Por Lote, Local: na sede da Prefeitura Municipal de
Caldeirão Grande dia 22/12/2022, às 10:00 horas: Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento e suporte técnico de link
dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades das Secretarias para atender as
demandas 
do 
Município 
de 
Caldeirão 
Grande 
Bahia. 
Edital 
disponível 
em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&id_sub=
26&id_ite=6.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Julgamento às 10h:00m do dia 23/12/2022. Objeto: Contratação de Empresa do
Ramo para implementação de Convênio Federal Plataforma +Brasil nº 934338/2022
destinada ao fornecimento de 02 (duas) viaturas padronizadas com o fito de modernizar a
frota ostensiva da Guarda Municipal de Camacã, conforme edital e seus anexos.
Interessados deverão
retirar o
edital no
site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através do e-mail: licitacaocamaca@gmail.com. Camacã/BA, em 13/12/2022.
EUDES ALBERES MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 0411/2022. CONTRATADA: CONSÓRCIO AUR - IBDI. LICITAÇÃO: Concorrência
n.º 0002/2022. OBJETO: Serviços de Pessoa Jurídica para executar a revisão do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, Código Urbanístico e Ambiental e do Código
de Obras. Valor Global: R$7.756.805,97 (sete milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil,
oitocentos
e cinco
reais e
noventa
e cinco
centavos). Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade: 5027; Elemento de Despesa: 44903500; Fontes: 15000000 e 17540000;
Data da assinatura: 12/12/2022. ANDRÉA BARBOSA MONTENEGRO SILVA. - SECRETÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022
COPEL PROCESSO Nº 6657/2022
O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico Nº 194/2022, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE (LIVRO PARADIDÁTICO, HISTÓRIA E CULTURA AFRO-
BRASILEIRA E INDÍGENA), EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como
vencedora a empresa: EDITORA DIDATICA PEDRA NASCENTE LTDA com o valor global do
único lote: R$: 943.583,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2022.
CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI
Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 254/2022;
PROCESSO Nº
7169/2022
- CONTRATADO:
MULTILASER
INDUSTRIAL
S.A: OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO "TABLET" PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS
UNIDADES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 170/2022, FIRMADA ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
GOVERNO DO ACRE
E A EMPRESA MULTILASER INDUSTRIAL
S.A.. Valor Global:
R$9.425.640,00 (nove milhões quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta
reais). Fundamentada no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Unidade
Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 44905200 e 33903200; Fonte:
15001001; Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2022. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni
- Secretário Municipal da Educação - SEDUC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2022
Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 206/2022; cujo objeto é: Elaboração de registro de
preço para fornecimento de materiais de construção e para manutenção preventiva e
corretiva, da infraestrutura urbana, dos logradouros públicos e dos prédios públicos, no
Município de Candeias-BA. Abertura das propostas: 26/12/2022 às 09hs:30min; Disputa:
26/12/2022 às 10hs:30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.
Candeias/BA - 12 de dezembro de 2022. Gilmara Conceição Ribeiro Lisboa - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 207/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CARACTERIZADOS PELA
REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGENS: COM
COLETA DE AMOSTRAS E ENSAIOS LABORATORIAIS, NA CIDADE DE CANDEIAS - BAHIA.
Abertura das propostas: 03/01/2023 às 09h30min; Disputa: 03/01/2023 às 10h30min.
Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-
e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone
para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 12 de Dezembro de 2022.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que
realizará no dia 26/12/2022, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2022, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Lote, objetivando a
contratação de empresa para o fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento
as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se
disponível 
do 
Diário
Oficial 
do 
Município, 
no
endereço 
eletrônico:
http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.
Carinhanha - BA, 12 de dezembro de 2022.
EMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro

                            

Fechar