Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300188 188 Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. 12/12/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-22PE-FMS R E P E T I Ç ÃO O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE-FMS em 27/12/2022 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de viagem terrestres para deslocamento de pacientes carentes no trecho: Guanambi - Montes Claros - Guanambi. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 978124 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA . Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 12 de dezembro de 2022. MAURICIO GOMES COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12-22TP-PMG R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, por motivo do Relançamento da Chamada Pública nº. 003-22CP-PMG, para formação da Subcomissão Técnica de Análise da Tomada de Preços em epígrafe, comunica aos interessados que realizará o Relançamento da Tomada de Preços nº 012-22TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços publicitários, compreendendo o estudo, a concepção, o planejamento, a execução interna, a supervisão e a distribuição externa de campanhas desenvolvidas pelo município de Guanambi-Bahia". Data: 23/01/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; Maiores informações através do e-mail: cplguanambi@gmail.com e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 12 de dezembro de 2022. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73-22PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073-22PE-PMG em 23/12/2022 às 09:00 hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de lanches em geral, polpa de frutas, chás e refrigerantes, destinados aos cursos, eventos, palestras e seminários relacionados as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/ licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 977191 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone: (77) 3452-4312, e-mail: licitacao@guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 12 de dezembro de 2022. LARA SOARES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 Na publicação do extrato de contrato - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022, publicado no DOM de 07/12/2022, Edição nº 1673, DOU de 07/12/2022 Seção 3, Nº 229 E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (A TARDE) de 07/12/2022; Extrato de contrato: ONDE SE LÊ: Vigência: 06/11/2022 a 31/12/2023. LEIA-SE: Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2023. LAIANA ROCHA TELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 022/2022, AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO OKM - Aquisição de 01 (um) veículo 0Km, capacidade mínima de 15 lugares, com poltronas individuais, combustível diesel, potência mínima de 115 cv, equipada com ar condicionado, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, vidros e travas elétricas, com no mínimo 05 marchas a frente e com todos os itens de segurança obrigatórios. Início de Acolhimento das propostas dia 09/12/2022 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 21/12/2022 às 08:00 - Abertura das Propostas 21/12/2022 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 21/12/2022 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 978010 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com. Ibicuí-BA, 8 de Dezembro de 2022. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-TP/2022 O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:07/2022, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de urbanização da área do entorno do Lago Municipal Jucarlos Heloi, neste Município- Recursos OGU. CT. 1081572-60/2021. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: PRIMOS PREMOLDADOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ. Nº 05.637.451/0001-58, valor global R$1.403.036,64. Os atos do Processo estão disponíveis em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Ibirapitanga-BA, 12 de dezembro de 2022. JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022-FMS/BA, objetivando a aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais odontológicos, reagentes e insumos para laboratório de análises clinicas, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da rede de atenção à saúde do município de Ibotirama e do Hospital Regional do Velho Chico, deste município, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br. ADEMILTON MENDONÇA SANTOS Sec. Mun. de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 021/2022-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo envazado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades de consumo da Prefeitura, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Sagrou-se vencedora do LOTE 01 a empresa ANTÔNIO SÉRGIO DA S I LV A MOURA - ME, com o menor preço por lote no valor total de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e do LOTE 02 a empresa DOMINIO GAS COMERCIO LTDA - EPP, com o menor preço por lote no valor total de R$ 299.299,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e nove reais), decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2022-SRP, (licitacoes-e: nº 978383), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de PNEU E CÂMARA DE AR, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/12/2022 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 12 de dezembro de 2022. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADOS, PADRÃO RODOVIÁRIO E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: G C BRITO - ME - CNPJ Nº 08.094.022/0001-70. VALOR: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 0501 - 2023 - 44905200 - 19. VIGÊNCIA: 08/12/2022 a 07/12/2023. Data da assinatura 08 de dezembro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 029/2022, processo administrativo 288/2022, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADOS, PADRÃO RODOVIÁRIO E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial 029/2022, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa G C BRITO - ME, CNPJ 08.094.022/0001-70, com proposta no valor de R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Irará/BA, 8 de Dezembro de 2022. DERIVALDO PINTO CERQUEIRAFechar