DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/BA; CONTRATADA: Empresa ALIANÇA
VICTOR LTDA; OBJETO: Contratação de Serviços nas reformas de unidades escolares em
todo município. VALOR GLOBAL: R$ 769.500,09 (Setecentos e sessenta e nove mil,
quinhentos reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 09/12/2022 até 09/12/2023. Assina pelo
Contratante o Senhor TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Senhor MIGUEL DA
SILVA NETO. Jussara/Ba, 12 de dezembro de 2022. TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, torna público o resultado de licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, que teve como contemplado, a Empresa
ALIANÇA VICTOR LTDA, que cotou o Valor global de R$ 769.500,09 (Setecentos e sessenta
e nove mil, quinhentos reais e nove centavos). Data da homologação e adjudicação:
05/12/2022.
Jussara/BA, 12 de dezembro de 2022.
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A Comissão Permanente de Licitação de Lagedo do Tabocal Torna Pública A
Seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº.022/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de gás de cozinha e água mineral, afim de atender as necessidades
dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro
de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 26/12/2022
- Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Pregão Eletrônico Nº.023/2022 -
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Gases medicinal para
atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Lagedo do Tabocal-
BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital
e seus anexos. Data: 26/12/2022 - Horário: 11:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br
Pregão Eletrônico Nº.024/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga
com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os
demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF's e escolas especificadas),
para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem
essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme
informações constantes deste Edital e seus anexos. Data: 26/12/2022 - Horário: 14:00hs.
Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Pregão Presencial Nº.006/2022 - OBJETO: Contratação
de empresa para Fornecimento de refeições do tipo Marmitex, Self Service, prato
comercial e café da manhã, mediante Sistema de Registros de Preços, que serão
destinados
à manutenção
das Secretarias
deste
Município, conforme
informações
constantes deste Edital e seus anexos. Data: 26/12/2022, Horário: 16:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal - Bahia, Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97,
Centro, CEP 45.365-000. Pregão Eletrônico Nº.025/2022 - OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de
Registro de Preços, conforme informações constantes neste Termo, Edital e seus anexos.
Data: 27/12/2022 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br
Os 
Editais
encontram-se 
disponíveis 
no 
Portal
da 
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua
Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73)
3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022
UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis (Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Hidratado) de forma parcelada, em
posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota
municipal de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das
Propostas: 
26/12/2022
às
14h 
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com. Lagoa Real, 12/12/2022. Suzete
Izabel Pereira - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - SRP
UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de
impressão digital para atender as demandas das diversas secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2022
às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2022 às 08h30min
no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do
Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com. Lagoa Real, 12/12/2022.
Suzete Izabel Pereira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 26/12/2022 às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br, menor preço
por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de
locação de estrutura diversas (palco, sonorização, iluminação, geradores, toldos, sanitários
químicos, etc), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos
e grandes eventos do Município de Lajedinho/BA. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo
Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 8 de dezembro de 2022.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -
Bahia CONTRATADA: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
09.122.206/0001-69, com sede na Av. Lindemberg Cardoso, nº 291, Sala, Taquari,
Livramento de Nossa Senhora - Bahia. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA, de acordo plano de
trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0382/18, Contrato de Repasse nº
864274/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município
de Livramento de Nossa Senhora- BA, assinado em 10 de junho de 2021. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato 321/2021 terá vigência até 10 de junho de 2023, nos termos deste
Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José
Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada CONSTRUTORA
JOAMAR LTDA - EPP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -
Bahia. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
09.122.206/0001-69, com sede na Av. Lindemberg Cardoso, nº 291, Sala, Taquari,
Livramento de Nossa Senhora - Bahia. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no município de Livramento de Nossa Senhora-BA, de acordo plano de
trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0380/18, Contrato de Repasse nº
864273/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município
de Livramento de Nossa Senhora- BA, assinado em 10 de junho de 2021. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato 320/2021 terá vigência até 10 de junho de 2023, nos termos deste
Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José
Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada CONSTRUTORA
JOAMAR LTDA - EPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 009/2022 de acordo com o processo administrativo 121/2022. Objeto
Aquisição de materiais para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Mansidão/Ba. Data e horário da disputa 23/12/2022, às 09:00h. Edital disponível no site do
Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br).
Mansidão-BA, 12 de dezembro de 2022.
OTÁVIO FABRÍCIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 05/2022, objeto: Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de Serviços de execução de obras e serviços de revitalização da Praça Antônio
Conselheiro Rebouças na sede deste Município. Recurso FINISA, localizado no Município de
Maragojipe - Bahia. ADJUDICANDO o objeto
licitado em favor da Empresa P4
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 05.794.246/0001-04. Valor global de
R$505.696,30 (quinhentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
Regência Lei 8.666/93.
Em 12 de dezembro de 2022.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DE CONTRATO. PA 22816/22. P.E 200/2021. Aquisição de equipamentos de
sonorização e Iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município
de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por
intermédio do ministério da cultura, representado pela caixa econômica federal e o
município
de 
Mata
de
São 
João,
através 
do
contrato
de 
repasse
nº
870148/2018/MINC/CAIXA.EMPRESA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME com o valor total de R$ 185.265,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e
sessenta e cinco reais) para o lote 1 e R$ 105.542,00 (cento e cinco mil, quinhentos
e quarenta e dois reais) para o lote 2. CONTRATO Nº 55/2022. Vigência: de 09/12/2022
até 09/06/2023. Mata de São João-BA, 9 de Dezembro de 2022. MANUELA SEIXAS
SANTOS RATES - Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Nova Abertura: 26/12/2022 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de água mineral, pães e bolo para atender
as secretárias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura 
de 
Miguel 
Calmon, 
no 
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2022
Abert.: 29/12/22 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada na execução de
obra de pavimentação/urbanização da rua do Guarani no município de Miguel Calmon,
conforme planilhas em anexos. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.
ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Presidente da CPL

                            

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