DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2022, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia
23/12/2022, as 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos
automotores de transporte de pessoal, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através e-
mail pmmlicitacao2021@gmail.com. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2022, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia
23/12/2022, as 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de forma
parcelada de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento
convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho,
125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através e-
mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2022
A Prefeita de Nordestina, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
confere, e considerando os atos Administrativos praticados pela Pregoeira, bem como o
Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, RECONHEÇO o Procedimento adotado na
forma de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, com fulcro nas Leis 10.520/02 e 8.666/93,
para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de
petróleo, para atender a demanda da frota das Secretarias do Município de Nordestina/BA .
Tendo como vencedoras as empresas APR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:
31.100.576/0001-54, com valor de R$ 2.974.360,00 (dois milhões, novecentos e setenta e
quatro mil, trezentos e sessenta reais) e NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ:
05.641.841/0001-00, com valor de R$1.509.405,00 (um milhão, quinhentos e nove mil,
quatrocentos e cinco reais). HOMOLOGADO NESTA DATA. Determino outrossim que se
proceda a publicação do devido extrato desta homologação.
Nordestina-BA, 7 de Dezembro de 2022.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no
dia 26/12/2022, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 032/2022, com o
Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição parcelada de equipamentos de
Informática,
Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos
e Mobiliários
para as
Secretarias
Municipais de Administração e Assistência Social. o Edital está disponível no Setor de
Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. 12/12/2022.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022LIC/PMNH
DECORRENTE DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2022-CONC Objeto:Contratação de
empresa especializada para as obras de adequação de estradas vicinais (Pavimentação em
TSD em entradas de Povoados) no Município de Novo Horizonte-Ba. Proposta +
Brasilnº051535/2021 - CTR Repasse nº11080777-02/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
NOVO
HORIZONTE/BAHIA,CNPJ/MF
nº.16.255.077/0001-42.
CONTRATADO:
SOUZA
DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF n.º27.469.108/0001-84. PRAZO
DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO:VIGÊNCIA 05 (cinco) MESES, a contar da data de sua
assinatura.EXECUÇÃO:03 (três) MESES, a contar após o transcurso de 10 (dez) dias da data
de recebimento eletrônico (e-mail) da Ordem de Serviços.DO PREÇO:R$645.433,03
(seiscentos e
quarenta e
cinco mil,
quatrocentos e
trinta e
três reais
e três
centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:02.03.000 SEC
DE
ADM,
INFRA ESTRUTURA
E
PLANEJAMENTO:1009 Pavimentação de Logradouros (00/24):4.4.9.0.51.00.00 Obras e
Instalações.Assinatura: 09 de dezembro de 2022. Novo Horizonte - Ba , 12 de dezembro de
2022. Djalma Abreu dos Anjos - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2022
O Município de Olindina/BA realizará P.E. - SRP nº 47/22, Contratação empresa
para locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, painel de led e telão, banheiros e
outras estruturas. Início da sessão dia 23/12/2022 às 10:00h. Edital site Olindina.ba.gov.br;
e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181.
Olindina/BA, 12 de Dezembro de 2022.
JARDEL B. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 053/2022 Processo Administrativo: 258/2022, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa através de sistema de
registro de preços para aquisição de veículos para transportes de professores e alunos
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do
município de Ourolândia - Bahia, acolhimento das propostas: às 16:00h do dia 13/12/2022,
abertura de proposta às 09:00h do dia 23/12/2022, inicio da disputa: às 09:30h do dia
23/12/2022. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs,
das14:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através da plataforma digital
www.licitacoes-e.com.br.
JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 056/2022 de acordo com o PAD Nº 188/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
DO SERVIÇO DE SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" GERADOS NO MUNICÍPIO DE
PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 23 de dezembro de 2022 às 09:01 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/
compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 12/12/2022.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022
Objeto: aquisição de equipamentos e materal permanente - Vencedora: VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Itens (04; 13; 15; 16; 19;) R$ 21.288,98 - Vencedora:
GO ATACADISTA LTDA Item (01) R$ 4.012,66 - Vencedora: ELETROMED EIRELI, Itens (03; 05)
R$ 1.730,00 - Vencedora: IDEALINE COMERCIAL EIRELI, Item (06) R$ 3.800,00 - Vencedora:
SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEISLTDA, Itens (08; 10; 12; 17; 18) R$
6.544,44 - Vencedora: SAULUS DISTRIBUIDORA SERV. E COM. EIRELI, Itens (09; 14; 20) R$
4.254,80 - Itens Cancelados (02; 07; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL
S 500 - Vencedora: RICALL
COMBUSTIVEIS LTDA, Item (01) R$ 294.404,48 - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022
Objeto: Contratação de Seguradora - Vencedora: SEGUROS SURA S.A, Itens (01; 02; 03; 04;
05; 06) R$ 17.500,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunicam aos interessados que a
Impugnação apresentada pela empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ:11.557.132/0001-35, através de correio eletrônico quanto a Concorrência Pública nº
06/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Construção Civil para dar
continuidade o serviço de Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol Álvaro Carvalho, Rua
da Gangorra no Bairro Alves de Souza, foi Tempestiva, apreciada e julgada PROCEDENTE.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022
O Pregoeiro
e equipe
de apoio comunicam
aos interessados
que as
impugnações interpostas pelas empresas: K. C.
R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, R.C. MÓVEIS LTDA, MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇO S
LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de Equipamentos e
Material
Permanente
(Móveis,
Computadores, etc).
Foram
apreciadas
e
julgadas
procedentes. O certame dar-se-á andamento pelo número 2252022, com data de abertura
definida para o dia 23/12/2022 às 8h. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunicam aos interessados que a
Impugnação apresentada pela empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
CNPJ: 11.557.132/0001-35, através de correio eletrônico quanto a Tomada de Preços nº
20/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de construção
civil, para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Vereador João Bosco,
localizada na Rua dos Navegantes, s/n, Bairro Centro, município de Paulo Afonso-BA, foi
Tempestiva, apreciada e julgada PROCEDENTE.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 208 de 3 de novembro de 2022 - PE N°.
189/22 - Onde se lê: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
locação, montagem e desmontagem de sonorização profissional, iluminação profissional,
estrutura grid e cadeiras de plástico, para atender a programação do Natal Luz 2022, no
Lago Balneário, Lago Aurora e BTN, no período de 27 de novembro de 2022 a 06 de janeiro
de 2023 Leia-se: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para
locação, montagem e desmontagem de sonorização profissional, iluminação profissional,
estrutura grid e cadeiras de plástico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
R EA B E R T U R A
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Pindaí, torna público aos
interessados que será realizado da Concorrência nº 001/2022, que tem por objeto a
execução de serviços de limpeza de vias públicas, tipo menor preço global. Data:
12/01/2023, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí-BA, 12 de dezembro de 2022. Telefone: (77) 3667-
2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Presidente