DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300192
192
Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamento,
equipamento e produto hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-
Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus
Anexos. A licitação será realizada dia 28 de dezembro de 2022 às 09:00, na sede da
Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-
000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de material de
construção e de proteção e segurança destinado a suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição
contida no Edital e seus Anexos. A licitação será realizada dia 29 de dezembro de 2022 às
09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro,
CEP: 44.610-000.
Os procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis
à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição
dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
Pintadas - BA, 12 de dezembro de 2022.
IVANA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de 01 (um) Veículo Novo para Atender às
Necessidades da UCIE - Unidade de Controle Interno do Poder Executivo e 02 (dois)
Veículos Novos Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 26/12/2022,
às 11:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
- Diário
Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.
Irenilda Cunha
de
Magalhães - Prefeita.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Salgados Diversos, Bolos, Tortas e
Doces para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais deste Município conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 27/12/2022, às 08:15h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações
no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Diário
Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
Abertura: 28/12/2022 às 09h00min (horário de Brasília). Local de abertura do certame: Sala
de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Queimadas. Objeto: Prestação
de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista ou
ladrilhista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em
diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, ou no setor de licitações, localizado na Prefeitura Municipal de
Queimadas no horário de 08h00min ás 12h00min, informações através do E-mail:
licitacaopmqueimadas@outlook.com e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 9 de dezembro de 2022.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Queimadas - Bahia
decide: Acatar as recomendações Técnicas apresentadas pelo engenheiro do município e
CLASSIFICAR a proposta da empresa CONSTRUTORA FIRMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 13.685.361/0001-60, por ter apresentado proposta de preço atendendo aos requisitos
do
Edital e
planilha orçamentária.
Maiores
esclarecimentos através
do email -
licitacaopmqueimadas@outlook.com.Notifique-se aos interessados na Tomada de Preços
nº. 008/2022. Publique-se.
Queimadas, BA, 9 de dezembro de 2022.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que
se
realizará
licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº 034/2022
-
Processo
Administrativo Nº 0128/2022, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com
fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias. Sessão: às 10:00 horas do dia
23/12/2022 no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e
endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 08 de dezembro de
2022.
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna
público aos interessados que a Tomada de Preço Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº
0125/2022, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da Zona Rural que
liga
o
Município de
Quijingue/BA
ao
Município
de Nordestina/BA,
convênio
nº
6.046.00/2021/CODEVASF, que a sua Sessão estava marcada para o dia 12/12/2022 às
09:00, será remarcada para o dia 29/12/2022 às 09:00 horas. O motivo da sua republicação
foi questionamento referente a falta da planilha de composição de preços unitários que
não foi encaminhada juntamente com edital e seus anexos. Informações através dos tels.
(075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com.
Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com ou no endereço
eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h.
Quijingue - Bahia, 08 de dezembro de 2022.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica n° 049/2022, Processo Administrativo: 475/2022, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros
didáticos para o ensino infantil e para cultura afro-indígena, para creches e escolas da rede
municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 23/12/2022,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do
tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital
no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08h00min às 12h00min.
Riachão do Jacuípe - BA, 12 de dezembro de 2022.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022
Processo Administrativo nº 606/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentos e materiais odontológicos,
entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o
exercício de 2023. Tipo menor preço por LOTE. Sessão: 26/12/2022 às 09h:00. As condições
e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de
Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h
às 12:00h.?
GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 PROCESSO Nº: 126814/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de salas de atendimento
educacional especializado (AEE) e sanitários PNE nas unidades escolares da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/01/2023 às 09h00m (Horário Local).
LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação,
Praça da Inglaterra, nº 02, Comércio - Salvador/BA, auditório, 3º andar. Quaisquer
esclarecimentos poderão ser formalizados no horário das 08h00min às 17h00min através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net. Telefone para contato: (71) 3202-3097/3198. O
acesso
ao
edital
será
disponibilizado
através
do
endereço
eletrônico:
www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador-BA, 12 de dezembro de 2022.
BRUNA OLIVEIRA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DO SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022
A Comissão Permanente de Licitação-COPEL da SUCOP-Superintendência de
Obras Públicas, com base na Lei 8.666/93, na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92,
esta, no que couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizada a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 24/2022-Processo nº
185523/2022-Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa capacitada para
execução das obras de REQUALIFICAÇÃO DA RUA DIRETA DO ÉDEN DO VALE - Mata Escura
- Salvador/Ba, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a sua execução, de acordo
com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos.
Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 29/12/2022. Local Sessão
Pública: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Tv. do
Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470. O Edital e seus
anexos
se
encontram
disponíveis
da
seguinte
forma:
1)
Portal
SUCOP:
www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações); 2) Portal: compras.salvador.ba.gov.br e
3) Sala da COPEL, mediante protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou
pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202-
4331/4339 email:copel.sucop@hotmail.com
Salvador, 12 de dezembro de 2022
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente da Comissão