Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022121300194 194 Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 Abertura: 22/12/2022 às 09h00min. (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de medicamento injetáveis da farmácia básica e hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucano - Bahia PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022 Abertura: 23/12/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de material de construção (com OF diária e semanal) a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: licitacaotucano@outlook.com, ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 12 de dezembro de 2022. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 Abertura: 26/12/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: licitacaotucano@outlook.com, ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 12 de dezembro de 2022. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2022 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 065/2022, Processo Administrativo: 542/2022, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de máquina serra fita, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do município de Ubaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 23/12/2022, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 Tipo: Menor Preço Por Global Abertura: Dia 26 de dezembro de 2022, na sede da Prefeitura, às 08h00min; Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria na alimentação e gerenciamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA. Modalidade: Pregão Presencial nº 042/2022; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 26 de dezembro de 2022, na sede da Prefeitura, às 09h30min; Objeto: prestação de serviço com suporte técnico na ficha de programação orçamentária magnética, no sistema de informação de agravos de notificação - SINAN-NET, no sistema de informação ambulatorial, no SISCOLO-sistema de informação do câncer do colo do útero no SISMAMA; no SINASC, no SIPNI, no BPA-BOLETIM de produção ambulatorial; no SISPRENATAL e no CNES-CADASTRO nacional de estabelecimento de saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde, Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2022; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 26 de dezembro de 2022, na sede da Prefeitura, às 14h00min; Objeto: fornecimento de refeições, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Várzea Nova, Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova - Bahia, 08 de dezembro de 2022 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022-SRP Tipo: Menor Preço Por Lote Abertura: Dia 26 de dezembro de 2022, na sede da Prefeitura, às 15h00min; Objeto: registro de preços, para aquisições de materiais descartáveis e materiais de limpeza em geral, para manutenção das Secretarias municipais de Várzea Nova, Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova - BA, 12 de dezembro de 2022. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça/Ba, HOMOLOGO a Licitação PE nº 035/2022, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça/Ba. Empresas vencedoras: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELETRICOS ME, CNPJ 33.584.641/0001-90, valor global R$ 11.460,00, C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, valor global R$ 15.228,60, E. C. MAIA LTDA. CNPJ 42.639.620/00001-55, valor global R$ 862.780,10 e GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 27.927.653/0001-77, valor global R$ 52.496,00. Várzea da Roça/BA, 9 de Dezembro de 2022. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2022 Processo: n. º 73.381/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 15, Edição 3.331, sexta, 09 de dezembro de 2022, Página 12 de 35 e no Diário Oficial da União, Sessão 3, nº 231, sexta-feira, 9 de dezembro de 2022, ante a necessidade de alterações no Edital, vem informar A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2022. Informamos ainda, que será publicada nova data para recebimento das Propostas e Abertura do Certame, que será disponibilizado no Licitações-e e no site da Prefeitura. Vitória da Conquista, 12 de dezembro de 2022. LILIANE BRITO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2022 Nº Proc: 31.689/2022. Objeto: aquisição de água mineral, necessárias ao atendimento das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras/pt-br, sob nº 983965, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/01/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: CONSDIL CONST E PROJ DIAS LTDA-ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 234.556,57 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de uma areninha na localidade de Barra, no Município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.27.812.0601.1.005. ELEMENTO DE DESPESA N°: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Alan Delbertt Dias. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. Joana Benicio Leitão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-PE A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social; Secretaria de Planejamento e Administração; Secretaria de Educação; Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano; Secretaria Municipal de Finanças; Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA; Secretaria da Casa Civil; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo e Cultura; Procuradoria Geral do Município; Fundo Municipal de Seguridade Social; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; Secretaria de Esporte e Lazer da PMA torna público que realizará no dia 26 de Dezembro de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.015/2022-PE, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de matérias legais para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 12 de Dezembro de 2022. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.08.12.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.08.12.1, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte, A empresa: L. A. Locações e Serviços LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço. Restaram ainda Desclassificadas as seguintes empresas: PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA; M. Minervino Neto Empreendimentos; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI; A I L Construtora LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; Evolução Construtora EIRELI; Momentum Construtora Limitada, por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de dezembro de 2022 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 12 de dezembro de 2022 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES PregoeiroFechar