DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público a Retificação ao Processo Administrativo N° 005/2022, Adesão a
Ata de Registro de Preços Nº. 048/2021-SMD, Vinculado ao Pregão, Presencial nº.
048/2021 - SMD, publicado no DOU dia 05/12/2022, página: 225, seção: 3. Objeto:
aquisição de fogão a gás, geladeira, tela de projeção retrátil manual, e cadeiras
universitárias plásticas com porta livros, para atender as necessidades das Unidades de
Ensino Escolar do Município de Aurora/CE. vem Retificar, nas Páginas 36,40, 44 e 169, No
Item 08 do Lote 02 - onde se lê: R$ 3.299,00 (três mil, duzentos e noventa e nove reais)
leia-se: R$ 4.199,00 (quatro mil, cento e noventa e nove reais). Onde lê-se: R$ 5.299,00
(cinco mil duzentos e noventa e nove) leia-se: R$ 6.199,00(seis mil, cento e noventa e nove
reais). Bem como vem Retificar, na Página 183, do Termo de Homologação, No Item 08 do
Lote 02 - onde se lê: R$ 3.299,00 (três mil, duzentos e noventa e nove reais) leia-se: R$
4.199,00 (quatro mil, cento e noventa e nove reais). Onde se lê: R$ 5.299,00(cinco mil
duzentos e noventa e nove) leia-se: R$ 6.199,00 (seis mil, cento e noventa e nove reais).
Valor Global - onde se lê: R$ 93.469,00 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais) Leia-se: R$ 94.369,00 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais). Bem
como vem Retificar, as Publicações DOU, Extrato de Adesão e do Extrato do Contrato no
Valor Global - onde se lê: R$ 93.469,00(noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais) leia-se: R$ 94.369,00 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais).
Aurora/CE, 8 de dezembro de 2022
CÍCERA EDANA TAVARES LUNA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo aditivo ao Contrato nº 2022.01.06.01-01, Pregão Eletrônico Nº.
2021.03.15.01 - SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo
conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0029.2.020 - 15001001 Receita de
Imposto de Trans. Educação; 1553000000 - Transferenia do Recurso do PNATE - Elemento
de Despesa: 3.3.39.39.00. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e conduções EIRELI - CNPJ
nº 39.420.606/0001-11. Valor Global: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto
contratual global em R$ 152.676,72 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e
seis reais e setenta e dois centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de
aproximadamente de 22% (vinte e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto
licitado de R$ 3.380.065,40 (três milhões, trezentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e
quarenta centavos) para R$ 3.532.742,12 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil,
setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Vigência do Contrato: da data da
assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. Assina Pelo Contratado:
Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora/CE, 14 de Novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria da
Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Largem Construções Locações e Eventos. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do
Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 189.017,28 (cento e oitenta e nove mil dezessete reais e vinte e oito
centavos). Vigência Contratual: até 30/06/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e José
Alexsandro Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.1
O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.11.25.1, Sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - Terra Santa Comércio de Veículos LTDA, vencedora junto ao Lote 1,
por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços
praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua
Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da
plataforma eletrônica: bllcompras.com.br.
Barro/CE, 9 de dezembro de 2022
HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912.01/2022
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 0912.01/2022, critério de julgamento menor preço por lote, que será
realizado
no
dia
26
de
dezembro
de
2022,
às
9h30min,
no
portal:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: aquisição de kit's de gêneros
alimentícios, material de higiene e limpeza e lanches destinados a execução do projeto
fundo da infância e do adolescente - Itaú Social, de responsabilidade da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE, o qual se encontra na
íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 13 de dezembro de 2022.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3008.02/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 3008.02/2022, com
o seguinte objeto: revitalização da estação ferroviária do município de Baturité/CE,
conforme projeto básico, declarando vencedor do certame à empresa Firme
Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 13.864.742/0001-07, com o valor global de R$ R$
1.250.336,35 (um milhão duzentos e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e trinta
e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b".
Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril,
S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 806.02/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE
- torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0806.02/2022, com
o seguinte objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de
Baturité/CE, conforme projeto básico, declarando vencedor do certame à empresa Ecofort
Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ Nº 36.100.959/0001-46, com o valor global de R$
R$ 3.013.361,62 (três milhões treze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e dois
centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N,
Centro e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Baturité/CE,
12 de dezembro de 2022.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.24.018-SRP-SME
O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos e uniformes para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município, que do dia 13/12/2022 à
23/12/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/12/2022, às 09h (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia
23/12/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h.
ADSON COSTA CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.12.1/2022
Objeto: aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender
as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente
ao exercício financeiro de (2023), conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por
item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 26 de
dezembro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 12 de dezembro de 2022
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.08.001 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de dezembro de 2022, às
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por
Lote, tombada sob o Nº 2022.12.08.001, com fins a Objeto: Registro de preço para
aquisição de material esportivo e educativo para atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 12 de dezembro de 2022.
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/SME-TP
A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de
Dezembro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
004/2022/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de
construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na Localidade de
Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de
08h
às
12h
e
pelos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no Endereço à
Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro.
Cariré-CE, 9 de Dezembro de 2022.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº .006/2022-SRP
O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 26 de dezembro de 2022 às 10h00min, na sede da
Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 -
Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.006/2022-
SRP que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para atender as
necessidades de Diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou
pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval - CE, 12 de dezembro de 2022.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
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