DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE;
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS;
JOÃO CARLOS GONÇALVES BARRETO;
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO;
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA;
MÁRCIO DE AQUINO TERRA;
MAURÍCIO ALMEIDA PRADO;
MIGUEL RAGONE DE MATTOS;
PABLO ALEJANDRO ACOSTA;
SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR; e
VANDER OLIVEIRA BORGES, post mortem;
IV - no grau de Oficial:
IG IBERT BITTENCOURT SANTANA PINTO;
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON;
HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA;
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE;
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA;
MYCHELLE RODRIGUES DE SOUZA BRAGA;
RENALVA BARRETO COELHO;
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES; e
VITÓRIA DIONE CARVALHO PEREIRA; e
V - no grau de Cavaleiro:
ALYSSON MASSOTE CARVALHO;
AMÁBILE APARECIDA PACIOS;
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA;
ARISTIDES CIMADON;
ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA;
Coronel LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
EDIMILSON COSTA SILVA;
ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS;
FABIENE FERREIRA;
FABRICIO STORANI DE OLIVEIRA;
HAYSLLA BOAVENTURA PIOTTO;
HELBER RICARDO VIEIRA;
HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO;
ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA;
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS;
IVAN CLÁUDIO PEREIRA SIQUEIRA;
JOELMA KREMER;
JORGE HERBERT SOARES DE LIRA;
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO;
JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA;
LEILANE MENDES BARRADAS;
LUCAS RESENDE SALVIANO;
MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS;
MARINA SILVESTRE DE ALENCAR SOUSA;
MARINALVA ALVES DOS SANTOS;
MARTIN KUHN;
MICHELINE SILVEIRA FORTE;
NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES;
NÍDIA REGINA LIMEIRA DE SÁ;
NILVANI OLÍMPIO DE ABREU;
PATRÍCIA COSTA DIAS;
RODRIGO ROSSO MARQUES;
SERGIO HENRIQUE SILVA SANTOS;
STEPHANIE SILVA; e
VANDIR CHALEGRA CASSIANO.
Brasília, 12 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Victor Godoy Veiga
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Regulamento da
Medalha do Mérito Mauá, anexo ao Decreto nº 3.047, de 6 de maio de 1999, resolve:
CO N C E D E R
a Medalha do Mérito Mauá:
I - na categoria Serviços Relevantes, a:
ADALBERTO TOKARSKI, Ex-Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
ADOLFO SACHSIDA, Ministro de Estado de Minas e Energia;
ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento
da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da
Infraestrutura;
ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, Ministro do Tribunal de Contas da União;
ANTÔNIO CARLOS SEPÚLVEDA, C EO da Santos Brasil;
ANTÔNIO CEZAR CORREIA FREIRE, Deputado Federal;
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Ministro do Tribunal de Contas da União;
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO, Secretário-Executivo do Ministério
da Infraestrutura;
CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE, Presidente da PETROBRAS;
CARLOS ALBERTO CHIODINI, Deputado Federal;
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, Ministro de Estado do Turismo;
CARLOS FRANCISCO PORTINHO, Senador da República;
CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná;
CÉLIO FARIA JÚNIOR, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;
CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, substituto;
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor da Agência Nacional de Transportes
Terrestres;
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, Senador da República;
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO, Senador da República;
EVAIR VIEIRA DE MELO, Deputado Federal;
FABRÍCIO GUIMARÃES JULIÃO, C EO do Brasil Export e Presidente da Una Eventos;
GILENO GURJÃO BARRETO, Presidente do SERPRO;
GUILHERME THÉO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, Diretor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres;
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, Deputado Federal;
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, Governador do Distrito Federal;
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN, Deputado Federal;
JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários;
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União;
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO, Deputado Federal;
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, Deputado Federal;
Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, Diretor-Geral do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica;
JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, Secretário-Executivo da Casa Civil da
Presidência da República;
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência;
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, Deputado Federal;
JOSÉ ROBERTO SAMPAIO CAMPOS, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export;
JOSIAS MARIO DA VITÓRIA, Deputado Federal;
General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção do Exército Brasileiro;
LILIAN CAMPOS SOARES, Coordenadora do Observatório Nacional de Transporte de
Logística da Empresa Infra S.A.;
LUCAS GONÇALVES DE ARAGÃO, Diretor de Comunicação e Sócio da Arko Advice;
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, Diretor-Presidente do Portos do Paraná Logística Inteligente;
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;
MANOEL
CARVALHO FERREIRA
DA
SILVA
JUNIOR, Diretor-Presidente
da
Agemar
Transportes e Empreendimentos LTDA.;
MARCEL VAN HATTEM, Deputado Federal;
MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Deputado Federal;
MARCOS MONTES CORDEIRO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
MATEUS SZWARCWING, Diretor-Presidente da Empresa Infra S.A.;
MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado de Mato Grosso;
MAYHARA MONTEIRO PEREIRA CHAVES, Diretora-Presidente da Companhia Docas do Ceará;
NELSON TRAD FILHO, Senador da República;
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos
da Agência Nacional de Aviação Civil;
RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO, Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem;
RICARDO FENELON, Advogado e Ex-Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil;
ROBERTO ZITELMAN DE OLIVA, Presidente do Conselho de Administração da Intermarítima;
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil;
ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais;
RONALDO RAMOS CAIADO, Governador do Estado de Goiás;
RONALDO VIEIRA BENTO, Ministro de Estado da Cidadania;
RUI GOMES DA SILVA JÚNIOR, Ex-Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de
Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura;
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS, Deputada Federal;
TOBIAS MARKERT, CEO Latin America - Zurich Airport;
TUFI DAHER FILHO, C EO da Transnordestina Logística;
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, Deputado Federal;
VICTOR GODOY VEIGA, Ministro de Estado da Educação;
VITAL DO RÊGO FILHO, Ministro do Tribunal de Contas da União;
WALTER EUSTÁQUIO RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Humano e Infraestrutura do
Mackenzie - IPM;
WALTON ALENCAR RODRIGUES, Ministro do Tribunal de Contas da União; e
WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República eleito; e
II - na categoria Cruz Mauá, a:
ADOLFO KONDER HOMEM CARVALHO FILHO, Presidente do Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro;
ADRIANO MARCOS FURTADO, Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná;
ADRIANO PINTO DE MIRANDA, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos
da Agência Nacional de Aviação Civil;