DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.779, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: MALDIVAS - TEMPORADA 1 (MALDIVAS, Brasil - 2022)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001184/2022-71
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.780, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: A MISTERIOSA SOCIEDADE BENEDICT - TEMPORADA 1 (THE MYSTERIOUS BENEDIC T
SOCIETY, Estados Unidos da América - 2021)
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001352/2021-48
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.781, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: KAKEGURUI (EIGA: KAKEGURUI, Japão - 2019)
Diretor(es): Tsutomu Hanabusa
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001480/2022-72
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.782, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Novela: TRAVESSIA (Brasil - 2022)
Produtor(es): Central Globo de Produção
Diretor(es): Mauro Mendonça Filho
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001808/2022-51
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.783, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Série: POSE - TEMPORADA 3 (Estados Unidos da América - 2021)
Produtor(es): Ryan Murphy
Distribuidor(es): STAR+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001904/2021-18
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: SEGREDOS DE GUERRA (FIREBIRD, Estônia / Reino Unido - 2021)
Produtor(es): Tom Prior/Peeter Rebane/Brigita Rozenbrika
Diretor(es): Peeter Rebane
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Guerra/Romance/Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002198/2022-11
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.785, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: ALICE NO MUNDO DA INTERNET (Brasil - 2022)
Produtor(es): Fabrício Bittar
Diretor(es): Fabrício Bitta
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Infantil
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.002234/2022-38
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: ALICE NO MUNDO DA INTERNET (Brasil - 2022)
Produtor(es): Fabrício Bittar
Diretor(es): Fabrício Bitta
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Infantil
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002257/2022-42
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: TILL - A BUSCA POR JUSTIÇA - TRAILER 1C (TILL, Estados Unidos da América -
2022)
Produtor(es): Keith Beauchamp/Barbara Broccoli/Whoopi Goldberg/Thomas Levine
Diretor(es): Chinonye Chukwu
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002259/2022-31
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: A PROFECIA DO MAL (THE DEVIL CONSPIRACY, República Theca - 2022)
Produtor(es): Ed Alan
Diretor(es): Nathan Frankowski
Distribuidor(es): WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos