DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenador de Auditoria de Dados
CCT III
1
. Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SPD)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de PRH e P&D
CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processual e Documental
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DO PRH
. Coordenador Geral do PRH
CCT V
1
. Assessor Técnico de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS I
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM P&D
. Coordenador Geral de Fiscalização de Investimentos em P&D
CCT V
1
. Assistente de Infrações
CCT II
1
. COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
. Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS E CREDENCIAMENTO
. Coordenador Geral de Projetos e Credenciamento
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE PROJETOS E PROGRAMAS
. Coordenador de Autorização de Projetos e Programas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E INSTITUIÇÕES
. Coordenador de Credenciamento e Instituições
CCT III
1
. Assistente de Credenciamento
CAS I
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. Coordenador de Participação Especial
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. Coordenador de Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. Assistente de Superintendência
CAS II
1
. COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE ROYALTIES
. Coordenador de Royalties
CCT V
1
. Assistente de Royalties
CAS II
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Evolução dos Instrumentos Licitatórios
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. Coordenador Administrativo
CCT V
1
. Assessor Técnico Administrativo
CA III
1
. COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
. Assistente Administrativo da SPL
CAS I
1
. COORDENAÇÃO DE OFERTA PERMANENTE DE ÁREAS
. Coordenador de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Qualificação Financeira
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
. Assistente Administrativo
CAS II
1
. COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico
CCT III
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional e Meio Ambiente
CCT V
1
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Assessor Administrativo
CA III
1
. Assessor de Fiscalização de Contratos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação de Segurança Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE E SUBSEA
. Coordenador de Produção Offshore e Subsea
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE FATORES HUMANOS
. Coordenador de Fatores Humanos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
. Assessor Técnico de Meio Ambiente
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
. Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
. Assistente Administrativo de Meio Ambiente
CAS I
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente
CGE I
1
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
. Assessor Técnico de Cybersegurança
CCT IV
1
. Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
. Coordenador de Atendimento
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. Assessor de Infraestrutura e Operações de TIC
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. Assessor Técnico Planejamento de TI
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos
CCT III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. COORDENAÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE
. Coordenador de Business Intelligence
CCT III
1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.483, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
E MEIO
AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS -
ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº
265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de
abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.211925/2020-84, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) do FPSO
Fluminense - Executivo Marítimo - Contratos de concessão nº 48000.003709/97-81 e nº
48000.003710/97-60, operado pela empresa Shell Brasil Petróleo Ltda., nos termos do
Parecer nº 73/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 08/12/2022 (SEI nº 2572249).
MARIANA RODRIGUES FRANCA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.484, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 437/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2605082) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225758/2022-11, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Baixa do Juazeiro / Operador do Contrato: Potiguar E&P. / Operador das instalações:
Potiguar E&P. / Contrato ANP nº 48000.003914/97-18.
RAPHAEL NEVES MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 929, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril
de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228227/2022-80, resolve:
autorizar a empresa CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS ALAGOAS LTDA, CNPJ n.º
01.705.138/0001-59,
a
operar
a instalação
de
transportador
revendedor
retalhista (TRR), localizada a Av. Ator Marques Junior, 425, Cidade Universitária
- Maceió/AL. CEP: 57.073-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -35:45:28,677; -09:33:11,214 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 46,42 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP N.º
526 de 28 de outubro de 2009, a Autorização SDL-ANP Nº 304 de 08 de agosto
de 2014, a Autorização SDL-ANP Nº 210 de 04 de junho de 2014 e a
Autorização SDL-ANP Nº 105 de 21 de março de 2012.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01-A
1,91
2,70
7,74
II ou III
Horizontal aéreo
(Bipartido)
.
01-B
2,70
7,74
II ou III
.
02
1,91
5,40
15,47
II ou III
Horizontal aéreo
.
03
1,91
5,40
15,47
II ou III
Horizontal aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS