Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002022121300005 5 Nº 233-A, terça-feira, 13 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 950.000 At i v i d a d e s 1041 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 750.000 1041 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 750.000 F 3- ODC 2 90 0 174 750.000 1041 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 200.000 1041 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 200.000 F 3- ODC 2 90 0 174 200.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 3.752.900 At i v i d a d e s 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 3.250.000 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 3.250.000 F 3- ODC 2 90 0 174 3.250.000 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 502.900 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 502.900 F 3- ODC 2 90 0 174 502.900 TOTAL - FISCAL 4.702.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.702.900 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 389.314 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 389.314 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 389.314 F 3- ODC 2 90 0 100 20.000 F 3- ODC 2 90 0 150 369.314 TOTAL - FISCAL 389.314 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 389.314 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 9.000.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 9.000.000 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 9.000.000 F 4-INV 2 40 0 100 7.191.449 F 4-INV 2 40 0 180 1.632.623 F 4-INV 2 40 0 188 175.928 2219 Mobilidade Urbana 6.000.000 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 6.000.000 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 6.000.000 F 4-INV 2 40 0 100 6.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000 At i v i d a d e sFechar