DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
62.434.20119.11.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.12.339037.23400.1 22100022.12.362.434.20119.13.339037.23400.1 22100022.12.362.434
.20119.14.339037.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contra-
tante, Orlando Braga de Almeida - Solução Serviços Comércio e Construção Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível.
Fortaleza 09 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09728864/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES
DE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0767-09,Município Aracoiaba/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Queila Maria Soares
Araújo CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS, PISO DO AUDITÓRIO, TRATAMENTO DE FISSURAS, REFORMA ELÉTRICA EXTERNA, na EEEP DOUTOR
SALOMÃO ALVES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 212.910,79 (duzentos e doze mil, novecentos e dez reais
e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014907
339039234001 - 2145237.. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Queila Maria Soares Araújo,CON-
TRATADA-Adrielly Monte Rocha e TESTEMUNHAS 01-KAMYLLA EMELLY MAIA JATDIM 02-MARIA ERINETE ALVES DA SILVA SOUZA.
Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878960/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97,neste ato representado pelo Sr. Clezinaldo Saraiva
de Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E GRADIS
DA FRENTE DA ESCOLA, na EEM BENI CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
015/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 57.859,64 (cinquenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.04.339039.25100.1 - 124295 – MAPP 1342. . DATA DA ASSINATURA: 22 de NOVEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Clezinaldo Saraiva de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza
02-Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08609101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA - 4ª CREDE - Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Pedro Viana Madeira Neto
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja/CE, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS,
CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBO-
NATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEMFUROSOU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM
AMASSO, LACRADO COMTAMPA, ROLTULOINTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE,
CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST.
DASAUDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300(TREZENTOS) dias a partir
da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.168,20 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito ReaiseVinteCentavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339030100000 - 722. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Viana Madeira Neto, CONTRATADA: Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10345507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.612.740/0001-40, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Daniel de Oliveira Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
29.400,00 (vinte nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - LAILDA
MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Fortaleza 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09499156/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA PROFESSOR MOREIRA
CAMPOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0486-75 - no Município Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) João Soares
da Silva Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.127.877/0001-25, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Glaukon Souza de Macedo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL
DO MURO, no CEJA Professor Moreira Campos, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-