DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.574,63 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS PONTES QUEIROZ - CPF: 06693469345 - MATRÍCULA: 22200180941463 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881315 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.419,72 ( SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILENE NOBRE MACHADO - CPF: 89911393372 - MATRÍCULA: 22200180934947 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE 
OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;JEFERSON 
RAFAEL OLIVEIRA LEANDRO - CPF: 60433589302 - MATRÍCULA: 22200180934939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.580,20 ( SEIS MIL E QUINHENTOS 
E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS - CPF: 04824031362 - MATRÍCULA: 22200179646814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.811,82 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº11587830 - ADITIVO
LOTE 19/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILTON SENNA ALVES PEREIRA - CPF: 05996048329 - MATRÍCULA: 22200180935633 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
CARLOS CAVALCANTE DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/10/2022 a 24/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 413,66 ( QUATRO-
CENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº11567228/2022 - ADITIVO
LOTE 18/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23097140 - EEM DOM TERCEIRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCILENE LIMA ALVES - CPF: 01187808326 - MATRÍCULA: 22200180938330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326211 - NOME SUBSTITUÍDO: ALFREDO CARLOS VASCON-
CELOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/10/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 210,22;GILMAR MARTINS DO VALE - CPF: 02701961378 - MATRÍCULA: 22200180938322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326211 - NOME SUBSTITUÍDO: ALFREDO CARLOS 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/10/2022 a 13/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JARILIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 01366901304 - MATRÍCULA: 22200180938349 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326211 - NOME SUBSTITUÍDO: ALFREDO 
CARLOS VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/10/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;VERANI CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 81023308304 - MATRÍCULA: 22200180938357 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALFREDO CARLOS VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
20/10/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.504,61 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23097140 - EEM DOM TERCEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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