DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº078/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2023. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº078/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
22
330,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
22
330,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
22
330,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
22
330,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
22
330,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
22
330,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
22
330,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
22
330,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
22
330,00
10
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
22
330,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
22
330,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
22
330,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
22
330,00
14
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
22
330,00
15
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
22
330,00
16
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
22
330,00
17
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
22
330,00
18
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
22
330,00
19
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
22
330,00
20
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
22
330,00
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EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº001/2022 – PRÉ-RESERVA Nº1204933
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO 
ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRATADA/PATROCINADA: 
BARBALHA FUTEBOL CLUBE ENDEREÇO: Av. Jules Rimet, nº 148, Bela Vista, CEP 63.180-000, Barbalha-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto 
no Processo nº 11560183/2021, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; OBJETO: Constitui objeto deste Termo 
Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato nº 001/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de novembro de 2022, até o dia 06 
de maio de 2023; FORO: Fortaleza-CE; DA VIGÊNCIA: 06/05/2023; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de novembro de 2022; SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO 
NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e JOSÉ AIRTON SILVA COELHO – PRESIDENTE DO BARBALHA CLUBE 
FUTEBOL SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2021.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020 - PRE RESERVA 1202009
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III - ENDEREÇO: AVENIDA 
ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-211, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.; 
V - ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 50, PRÉDIO 2, SANTA LUCIA, CEP 93.700-000, CAMPO BOM, RIO GRANDE DO SUL; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA 
- CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS 
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: DO DIA 18 DE 
DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 24 DE NOVEMBRO 
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV e GISLAINE INGRID 
KRUG REPRESENTANTE LEGAL .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2022 - PRE RESERVA 1169844
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: F DA SILVA CORNÉLIO. OBJETO: 
SERVIÇO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS A SER EXECUTADO NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, ARENA 
MULTIUSO (CASTELÃO), AUTÓDROMO INTERNACIONAL VIRGÍLIO TÁVORA, CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA – CFO, VILA OLÍM-
PICA – GENIBAÚ, VILA OLÍMPICA DO CONJUNTO CEARÁ, VILA OLÍMPICA DE MESSEJANA, VILA OLÍMPICA DE CANIDEZINHO, ESTÁDIO 
OLÍMPICO GOVERNADOR CESAR CALS, ESTÁDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA – O MIRANDÃO E ESTÁDIO MAURO SAMPAIO – 
ARENA ROMEIRÃO, TUDO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES E COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 20220028 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 FORO: COMARCA DE FORTALEZA - 
CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO.. VALOR GLOBAL: R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E 
NOVE MIL REAIS) pagos em ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL/FATURA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.122.211.20825.03.33903900.1.00.00.0.2.01-1598. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA/CE, 25 DE NOVEMBRO 
DE 2022. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATANTE e FÁBIO DA SILVA 
CORNÉLIO REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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