DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2022/1020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 09069216/2022, a partir de 15 de setembro de 
2022, à VANIA ANGELICA FEITOSA VIANA a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor 
IV, símbolo DAS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 187, de 15 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/1021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 09291857/2022, a partir de 03 de outubro de 2022, à 
MARIANA RAMOS E SILVA a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 192, de 22 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/1026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 09849459/2022, a partir de 13 de outubro de 2022, 
à ELESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, o(a) qual foi nomeado(a) para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 206, de 13 de outubro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº11/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01721
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
do RG nº 97002063428 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 623.295613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 09110429/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/01721, o qual tem 
por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, para alteração do valor do item 1, em favor da empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.675.713/0001-79, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
01
ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500G – MANTA UNIFORME DE ALGODÃO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS OU QUALQUER 
OUTRO DEFEITO, LIVRE DE ALVEJANTE ÓPTICO E INGREDIENTES TÓXICOS. PH ENTRE 5.0 E 8.0. COM PROPRIEDADES HIDROFÍLICAS 
MENOR QUE 30 SEGUNDOS. COR BRANCO NEVE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO 1.0 UNIDADE. 
COMPRASNET: UNIDADE = ROLO
R$ 11,28
R$ 14,28
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Jose Sales Silveira D Almeida
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1445/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 834/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1445/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São 
João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2022, o Contrato nº1445/2019, objeto 
a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software de Gestão do Complexo Regulador em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS), 
incluindo serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva corretiva e adaptativa, service desk, serviços de integrações 
com os sistemas UNISUSWEB, SIGES, VITAE e outros sistemas da SESA, de acordo com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de 
Referência; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Lassance de Castro Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº721/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 661/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 721/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO; V - ENDEREÇO: Rua Vicente 
Nogueira Braga, 214, salas 301, Fatima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 65 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: o remanejamento ao Contrato n°721/2021, cujo o objeto é a contratação de serviços em 
horas de profissionais de saúde na área de CIRURGIA CARDIOVASCULAR , TORÁCIO, VASCULAR E ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL, 
visando atender as necessidades da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refarência. Subcláusa Primeira- Fica 
estabelicido o remanejamento de R$ 1.077.527,90 ( um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), sendo: R$ 664.854,12 ( 
seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) do Hospital Geral de Fortaleza - HGF e R$ 412.673.78 ( quatrocentos