DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 7.402,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5600. CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; 8392910 – PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICA, 2 G + 250 MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SULUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 20.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000. 
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ITEM: 2; 390480 – FLUCONAZOL, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 
100 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 53.690,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20221761; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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Nº DO PROCESSO: 09222847/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 150/2022 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 165/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II - OBJETO: prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de novembro de 2022, com 
término em 26 de maio de 2023, o Convênio nº165/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no Município de Brejo Santo/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 25/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221805
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221805 - Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 07630751/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221805– SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
189.838
R$ 16,8100
R$ 3.191.176,78
3
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
510.092
R$ 2,7000
R$ 1.377.248,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.568.425,18
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221927
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221927 - Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 08272468/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221927 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA
76.363
R$ 4,9500
R$ 377.996,85
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 377.996,85
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221932
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221932 - Secretaria da Saúde/SESA, 
Processo VIPROC Nº 04491459/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221932– SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
3.780
R$ 45,8200
R$ 173.199,60
7
ELFA MEDICAMENTOS S.A
720
R$ 608,5200
R$ 438.134,40
8
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
3.600
R$ 1,6500
R$ 5.940,00
10
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
756
R$ 259,8900
R$ 196.476,84
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 813.750,84
Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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