DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10343563/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº427/2022 – CECI/COENI/AESP de 18 de outubro de 2022 e em 
conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, os 02 (dois) DISCENTE abaixo elencado do Curso de Operador de Espingarda Benelli M3A1 para Policiais Civis – turma 01/2022, conforme o 
item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
01295457326
FRANCISCO EDUARDO LIMA UCHOA
02
62110756349
LYVIO MOIZES VASCONCELOS VIEIRA
Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1761/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº10620346/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº448/2022 – CECI/COENI/AESP de 04 de novembro de 2022 e em 
conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: 
Desligar, os 02 (dois) DISCENTES abaixo elencados do Curso de Operador de Espingarda Benelli M3A1 para Policiais Civis – turma 02/2022, conforme 
o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
89757424315
FRANCISCO JAELSON MARTINS DE SA
02
92213073368
ITALO REGIS ARAUJO MARINHO
Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1762/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº10970649/2022; Considerando o processamento das informações contidas na 
comunicação interna nº457/2022 – CECI/COENI/AESP de 08 de novembro de 2022, e em conformidade com o art. 31 da instrução normativa nº001/2022 – 
DG/AESP|CE publicada em DOE nº138, de 06 de julho de 2022; RESOLVE: Desligar, os 24 (vinte e quatro) DISCENTES abaixo discriminados do Curso 
de Formação de Operador Aerotático - CFOAT/2022, conforme as motivações expressas abaixo: 1 – Desligado conforme o item IV do art. 31 da instrução 
normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº138, de 06 de julho de 2022;
ORD.
CPF
NOME
01
01926777301
NAYANA QUEIROZ MOREIRA
2 – Desligado conforme o item III do art. 31 da instrução normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº138, de 06 de julho de 2022;
ORD.
CPF
NOME
01
06247193408
WAGNER PEREIRA GOMES
3 – Desligados conforme o item II do art. 31 da instrução normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº138, de 06 de julho de 2022;
ORD.
CPF
NOME
01
07209688366
BRAYNER MELO PACHECO
02
08681771485
CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS
03
03039865900
CRISTHOFER BECKERT
04
04421932388
DIEGO LOPES CARDOSO
05
07695651400
DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS
06
11258584433
FELIPE ALBERTO GOMES DA CUNHA
07
04020548307
FELIPES DA CONCEICAO ALVES
08
01809680336
FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA
09
04212574314
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
10
05085816307
FRANCISCO HELIO ARAUJO DA SILVA FILHO
11
86589059349
FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA SANTANA
12
04379282333
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
13
05467467484
JOEL HEBERTS PEREIRA DE MELO
14
07212926400
KLEBER SALES LEITE
15
62814800310
PAULO RAFHAEL DE SOUZA OLIVEIRA
16
99441101320
RENATO CIPRIANO FERREIRA NASCIMENTO
17
75903300359
ROBERTO JAIME FERREIRA DE SOUSA
18
03724676360
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA
19
02757236318
RODNEY FRANCISCO NERES MENEZES
20
00731666348
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
21
95845046300
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
22
04387535342
YURI SILVA CHAGAS
Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1763/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribui-
ções legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março 
de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº09918787/2022; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de 
frequência, conforme processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº406/2022 – CECI/COENI/AESP de 30 de setembro de 2022 e em