DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1837/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HENRIQUE SÉRGIO 
MARQUES BEZERRA
00069019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
ANDRE ROGERIO SANTOS
12753810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRED RAFAEL DE PAIVA
00068713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 2.484,72
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
22
07/11/2022 a 
23/11/2022
R$ 1.518,44
SERGIO RICARDO 
NUNES BARBOSA
00073512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.863,54
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 414,12
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
15
11/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.035,30
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
3
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 207,06
FRANCISCO FERREIRA 
CRUZ JUNIOR
13439214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
23/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.242,36
ANTONIO RONILSON DA 
SILVA NASCIMENTO
30852710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.490,67
CAIO GILBERTO GOMES 
SOUSA CARNEIRO
307.630-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 496,89
MARDONIO RIBEIRO 
DA SILVA
109.994-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 993,60
JOSÉ NIZIEL BEZERRA CORPE
303.565-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
ANTONIO MATEUS 
MESQUITA MACIEL
305.385-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 496,89
ANTONIO MATEUS 
MESQUITA MACIEL
305.385-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 1.987,56
ANTONIO MATEUS 
MESQUITA MACIEL
305.385-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
2
04/11/2022 a 
04/11/2022
R$ 110,42
EDNEUDO SALES 
FERREIRA FILHO
843.959-4-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
11/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 662,52
JOSÉ NILSON CLEZER 
CHAVES
10479215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
16/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.490,67
ALUISIO DOS SANTOS 
MONTENEGRO MUNIZ
8439632X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
03/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 772,94
CARLOS MAYKON ALVES
30591313
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.490,67
LUIS ALVES FREIRE
12732414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.863,54
PAULO JOSE ALVES 
PINTO JUNIOR
30047214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
CARLOS ANDRÉ DE SOUSA
12730314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.863,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 554
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.997,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1838/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11288639/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1838/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEAN ACACIO PINHO
00069515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO CLEILTON 
BARROSO SAMPAIO
127.264-1-4
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS
11881513
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
28
25/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 772,80
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
26/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 828,24
JOÃO MAXIMILLER 
XAVIER NASCIMENTO
30017714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
9
03/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 621,18
ANTONIEL LIMA ALMEIDA
3084551X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
9
21/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 621,18
ANTONIEL LIMA ALMEIDA
3084551X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
14
17/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 966,28
RAIMUNDO RONEY 
CABRAL DA SILVA
305.630-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
20
11/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 552,00
RAIMUNDO RONEY 
CABRAL DA SILVA
305.630-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
25/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,60
LUCIANO RANIE 
MONTEIRO SAMPAIO
3088499X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
25/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,60
ANTONIO GILBERTO 
SOUSA ALMEIDA
308.775-2-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
25/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 993,60
ANTONIO GILBERTO 
SOUSA ALMEIDA
308.775-2-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
20
10/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 552,00
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
26/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 828,24