DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1840/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 43, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11287454/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1840/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIO CLÉZIO ALVES 
DE MOURA
00074918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOSE TEIXEIRA DIAS JUNIOR
135.345-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO
30059115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
08/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 2.070,60
LAERSON DE PONTES 
MARTINS
13431914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.987,56
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
08/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.656,30
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
18
08/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 993,78
FERNANDO DIAS DE BRITO
30083210
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
08/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 828,00
ROBSON SILVA UCHOA PIRES
30200810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
AQUILA JORGE DA SILVA
300.827-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.484,72
IKARO CEZAR FREITAS 
DE SOUSA
843.966-9-9
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
12
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 1.159,56
IKARO CEZAR FREITAS 
DE SOUSA
843.966-9-9
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
21
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 2.029,23
IKARO CEZAR FREITAS 
DE SOUSA
843.966-9-9
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 579,78
GEORGE DA SILVA AMORIM
302.649-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
03/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 1.104,32
GEORGE DA SILVA AMORIM
302.649-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
5
30/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 345,10
ALAN RIBEIRO DE SOUSA
843.965-3-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
18
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 993,78
ALAN RIBEIRO DE SOUSA
843.965-3-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 662,52
FLÁVIO ALVES DA COSTA
309.055-0-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
ROMARIO ROCHA RODRIGUES
843.975-6-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
14
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 966,28
SAMORA FIDEL 
MAIA PRUDENTE
843.971-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.987,56
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA
125.703-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
24
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.325,04
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA
125.703-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
23/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 1.987,56
HELDER LOPES GURGEL
2942216
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 1.159,56
JEAN KARLO ROCHA 
DOS SANTOS
151.248-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 536
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.265,81
*** *** ***
PORTARIA Nº1841/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11285915/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1841/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON ELIAS XAVIER
13239819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
DARLAN OLIVEIRA DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
02/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
14
09/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 966,28
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.656,48