DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAMUEL SANTIAGO DE LIMA
30901274
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
28
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 772,80
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
08/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 1.104,32
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
03/11/2022 a 
19/11/2022
R$ 772,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 434
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.218,54
*** *** ***
PORTARIA Nº1843/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11283998/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1843/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 4.141,20
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 4.141,20
DOMINGOS ANDRÉ LIMA PAZ
13499314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
JOSUÉ CAVALCANTE 
DE BRITO
12540310
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
08/11/2022
R$ 165,60
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
10/11/2022 a 
26/11/2022
R$ 993,78
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
17/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 828,24
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
17/11/2022 a 
17/11/2022
R$ 662,52
RUDNEY DOS SANTOS 
ALBUQUERQUE
30873688
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 414,12
FRANCISCO NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
36
16/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 1.987,56
RENATO CAVALCANTE LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 621,18
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 993,78
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
18
08/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 1.242,36
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
10
19/11/2022 a 
29/11/2022
R$ 690,20
LUIZ ANTONIO SANTOS 
BENEVIDES
30904060
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
8
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 441,68
JONATAS FARIAS MAIA
30039343
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
PAULO DAVID GOMES 
DE OLIVEIRA
30037596
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 828,24
PRISCILA CHELIDA 
CLARINDO DO NASCIMENTO
30313410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
18
05/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.242,36
VICTOR RIBEIRO 
ARAUJO MARQUES
30369912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
4
04/11/2022 a 
07/11/2022
R$ 276,08
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
04/11/2022 a 
18/11/2022
R$ 828,24
WILSON LIMA CAMELO
3012233X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 352
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.693,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1844/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 41, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11287055/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1844/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA 
CAVALCANTE FILHO
30211219
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 3.312,60