DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº247  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA
00077313
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
08/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.242,36
JESUS PAULO DE 
OLIVERIA JUNIOR
30114817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/11/2022 a 
05/11/2022
R$ 331,26
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
14
04/11/2022 a 
11/11/2022
R$ 966,28
MICHELE SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
14
16/11/2022 a 
21/11/2022
R$ 966,28
METON MEIRELES 
SOARES DE ALENCAR
30843118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
31
04/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.139,62
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
07/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 2.070,60
FRANCISCO ALBERTO 
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
21
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.449,42
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
22/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 828,24
DUMMAR THOMENY RIBEIRO
30846117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
17/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.242,36
ANTONIO MAICKON 
VASCONCELOS DA SILVA
58753718
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
11/11/2022 a 
16/11/2022
R$ 248,40
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.987,56
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
FRANCISCO IDELVAN 
FERNANDES 
MAGALHÃES JÚNIOR
30170318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
21
07/11/2022 a 
25/11/2022
R$ 1.449,42
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
15
21/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 1.035,30
JOSE GLEISON DE 
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
22
03/11/2022 a 
12/11/2022
R$ 1.214,62
TIAGO FRANÇA ARAGÃO
308.882-5-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 2.484,72
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
12
22/11/2022 a 
22/11/2022
R$ 828,24
MIRIANE ANDRADE 
DE MORAIS
30904540
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
26/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.987,56
PAULLO DALLAS 
BARBOSA MARQUES
302.889-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
16
03/11/2022 a 
24/11/2022
R$ 1.104,32
CLEIDSOM PEREIRA 
FERNANDES
30119819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
04/11/2022 a 
09/11/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 508
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.740,32
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº61/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução nº.061/2022-CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO(MARC-I)-TURMA I/2022. 2. 
Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial Básico (MARC -I) – TURMA I/2022, o conhecimento teórico 
e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais- CORE, capacitando assim os membros da Polícia 
Civil do Estado do Ceará -PCCE, no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial e no controle emocional e técnico, necessário para 
a execução correta dos procedimentos pré-hospitalares que garantirão a vida do operador vítima. 3. Curso: CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPI-
TALAR POLICIAL BÁSICO(MARC-I)-TURMA I/2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) docentes conforme matriz curricular do 
Curso. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da PCCE e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 24 (vinte e quatro) alunos, os quais 23(vinte e 
três) da SSPDS/CE e 01(um) aluno que não faz parte da estruturada SSPDS/CE, que custeará sua própria munição. 7. Armamento e equipamento: ARMAS 
EMPREGADAS: O armamento a ser utilizado na instrução da disciplina de Prática com Disparos Reais será fornecido pela Polícia Civil do Estado do Ceará 
(PCCE). MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
24
2
Alvo
Fotográfico
12
8. Quantidade de tiros: MUNIÇÕES: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparos Reais, será utilizada a munição abaixo discriminada, 
que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará–AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40S&W
23
50
1.150
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem 
utilizadas. 9. Execução: LOCAL: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, 
a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública–AESP/CE; Serão necessários 10 (dez) postos de tiro; DATA: Dia 12 de agosto de 2022,com previsão 
de 08 (oito) horas aula, conforme previsto na matriz curricular do curso; HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução, padrão do 
curso. Fortaleza, 07 de dezembro de 2022. 
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM 
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº84/2022- NUAT/CEPRAE/AESP
● Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº.84/2022-CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- COMBATE VELADO - TURMA I/2022. ● Objetivo: Capa-
citar aos DISCENTES do Curso de Sobrevivência Policial - Combate Velado -Turma I/2022, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento 
empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais – CORE, capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE, no 
emprego de técnicas eficazes nas satuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, 
trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. ● Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – COMBATE VELADO – TURMA I/2022. 
● Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) instrutores, conforme grade curricular do Curso. ● Veículos/transporte/apoio: A cargo da PCCE e da 
coordenação do Curso. ● Quantidade de alunos: 20 (vinte) Policiais do quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará. ● Armamento e equi-
pamento: O armamento a ser utilizado na instrução da disciplina de Prática com Disparo Real será fornecido pela Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, 
conforme o especificado no sub item 5.2 da presente Minuta de Nota de Instrução. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: