DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2022, CUJO O OBJETO É A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESA(S) HABILITADA(S): ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; L B CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI EPP; NSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO
LTDA; RS ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME POR ATENDER TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): T SOUSA DE
OLIVEIRA LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; F AIRTON VICTOR ME; MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI; N LANDY BOTO
PORTELA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VSETE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E
ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO
HAJA RECURSOS, PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1312.02/22- PE/SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA ZERO QUILOMETRO
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA.. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE
DEZEMBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL
NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO
JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE
PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública n°
11.009/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n° 11.009/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em ruas da Praia Bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-
CE, se concluiu que as AOS Construções LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Compate Engenharia LTDA, Concórdia Construções LTDA, Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP LTDA EPP, CSL Engenharia e
Construções LTDA, Diferencial Serviços de Construções e Reformas, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Energy Serviços EIRELI EPP, FR
Arcanjo Matos LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, Lider Construções e Serviços, Nascente Construções LTDA EPP, NP&P Engenharia LTDA, P2
Engenharia e Construção Civil LTDA, PM&M Engenharia LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, VAP Construções LTDA, YT Construções EIRELI
foram consideradas Habilitadas e que as licitantes Escalar construtora Projetos e Engenharia, Ferreira Construtora LTDA, Locax Locações e serviços
EIRELI e Prime Empreeendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para
apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de
prosseguimento para os demais trâmites do processo ocorrerá em 21 de dezembro de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.
Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município
de Aurora - CE torna público o Extrato do Segundo aditivo ao Contrato nº 2022.01.06.01-01, Pregão Eletrônico Nº. 2021.03.15.01 - SRP. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0029.2.020
– 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 – Transferenia do Recurso do PNATE - Elemento de Despesa: 3.3.39.39.00. Contratado:
Cariri Edificações, Serviços e conduções EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11. Valor Global: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto
contratual global em R$ 152.676,72 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), gerando uma repercussão
percentual na ordem de aproximadamente de 22% (vinte e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global
anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 3.380.065,40 (três milhões, trezentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$
3.532.742,12 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do
aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. Assina Pelo Contratado: Carlos Douglas Almeida Leandro. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares
Luna. Aurora/CE, 14 de Novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato Resultado de Análise e Julgamento dos
Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.11.01.018-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para reforma no abrigo dos mototaxistas do município. HABILITADAS as empresas Allmax Construções e Serviços Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.570.564/0001-72, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97, Orivanda Sampaio
Monteiro - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.513.893/0001-53 e Prisma Locações e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.380.433/0001-
34, tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas Sampla Comércio
e Serviços de Informática Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 40.219.546/0001-52, por descumprir o subitem 3.4.2.1, não apresentou acervo técnico com
registro de atestado em nome do profissional referente às parcelas de maior relevância “ESTRUTURA DE MADEIRA P/ COBERTA” e “LAJE PRÉ-
FABRICADA”. LG Construções e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 40.219.546/0001-52, por descumprir o subitem 3.3.2, a empresa é sediada em
Cascavel/CE e apresentou Certidão expedida em Fortaleza/CE. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de
habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não
haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 21/12/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2. Partes: o Município de Barro, através
da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa Largem Construções Locações e Eventos. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
construção de Areninha na sede do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
189.017,28 (cento e oitenta e nove mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual: até 30/06/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e
José Alexsandro Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2022.
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