DOE 13/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº247 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2022- SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços Nº 008/2022-SEDUC, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas
Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº 098/2022
firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VENCEDORA: SERVICE CONSTRUCOES
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 38.147.379/0001-30, com um VALOR TOTAL de R$ 2.153.120,87 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil
Cento e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Licitação na forma da Lei.
Crateús-CE, 12 de Dezembro de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.13.001
- SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: CONSDIL CONST E PROJ DIAS LTDA-ME, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 234.556,57 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Cujo OBJETO é a
Contratação de empresa para a construção de uma areninha na localidade de Barra, no Município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. DOTA -
ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA Nº: 0501.27.812.0601.1.005. ELEMENTO DE DESPE SA Nº: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Willian Alencar Almeida – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Alan Delbertt Dias. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. Joana Benicio Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.12.01/2022 - SRP.
objeto: seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higienização de piscinas no centro de
referência de assistência social e no centro sócio assistencial, vinculados à Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo:
Menor Preço Por lote (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26 de dezembro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 26 de dezembro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.12.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick Up novo, 0 (zero) quilômetro, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município
de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2022, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 14 de dezembro de 2022, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 12 de
Dezembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Primeiro Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01- SRP. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no anexo I – Projeto Básico/
Termo de Referência (Página 115 e 116) do edital do Pregão Eletrônico N° 2022.12.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré escola, ensino fundamental e
atendimento educacional especializado de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Solonópole – CE, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, e que teve aviso publicado no dia 06.12.2022 nos seguintes jornais: DOE do Estado do
Ceará, Série 3, Ano XIV N° 242, Pág. 71; DOU, Seção 3, N° 228, Pág. 202; e Jornal “O Povo”, Pág. 12. Portanto, em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei
8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 19.12.2022, às 08h00min, fica Adiada para
o dia 02.01.2023, às 08h00min, por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou
fone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.22.2 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.09.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Italo Rodrigo
Gomes Contruções E Locações Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo:
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 8,77%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE
PREÇOS nº 2022.03.09.1, Cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS,
na localidade de Grossos, no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Termo de Ajuste nº 85/2021 – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Data
da Assinatura do Aditivo: 08 de dezembro de 2022. Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde. Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que diante do recurso
administrativo da fase de habilitação, interposto pelo licitante CONSTRUTORA PEDROSA LTDA – ME, contra a decisão da Comissão de Licitação, que
julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido,
cumprido assim os prazos processuais, a comissão de licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decide pela procedência do alegado
nas razões recursais, reformando o julgamentoda Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, declarando a recorrente HABILITADA,
por considerar a decisão legal frente aos dispositivos pertinentes aos atos administrativos que regem o processo em tela, portanto, motivo pelo qual se dar
provimento à pretensão recursal ora posta, por ser medida necessária e legal. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 12 de dezembro de 2022. Ícaro
Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.16.1, sendo as seguintes: Empresa Habilitada: ALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: SAULO MARJORIE GONÇALVES
SILVA BEZERRA – ME, restaram inabilitadas por descumprir os itens 3.1.2, 3.1.2.1, 3.1.2.3, 3.1.2.4, 3.1.2.5, 3.1.2.6, 3.1.2.7, 3.1.3, 3.2.4 e 3.2.5, MT
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por descumprir os itens 3.1.2, 3.1.2.1, 3.1.2.3, 3.1.2.5, 3.1.2.6, 3.1.2.7, 3.1.3, 3.2.4 e 3.2.5 do edital
convocatório, itens referentes a qualificação técnica. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 08 de
Dezembro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.26.01-PERP: Ata Nº 2022.10.26.01-A-SRP. Valor global: R$ 10.000.000,00. Percentual de Descontos:
7,05%. Contratada: Construtora AG EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais contratações de serviços de manutenção predial e corretiva de prédios públicos com fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda,
por maior percentual de desconto sobre as tabelas SEINFRA e SINAPI (vigentes no período da contratação, com desoneração, acrescida do BDI). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/12/2022.
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