DOU 13/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 233-A
Brasília - DF, terça-feira, 13 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério do Turismo............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.348 - EXONERAR, a pedido,
VANESSA PREZOTTO SILVEIRA DE ZEN do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.15,
a partir de 8 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.349 - N O M EA R
JAILSON SILVA FLOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania, código CCE 2.15, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.350 - EXONERAR
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO do cargo de Diretor de Análise de Resultados e Soluções
Digitais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código
CCE 1.15, a partir de 1º de novembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.351 - EXONERAR, a pedido,
WALDEIR MACHADO DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Riscos, Controles
e Conformidade da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código DAS 101.5, a partir de 6 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.352 - EXONERAR, a pedido,
AGNES MARIA DE ARAGAO DA COSTA do cargo de Chefe da Assessoria Especial em
Assuntos Regulatórios da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código
DAS 101.5, a partir de 5 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.353 - DISPENSAR
AURISAN SOUZA DE SANTANA da função de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado
da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15, a partir de 6 de dezembro de 2022.
Nº 1.354 - DISPENSAR
JOSE PAULO JULIETI BARBIERE da função de Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
código FCE 1.15, a partir de 8 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHOQUEBRA
Ministério do Turismo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 460, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005041/2022-71, resolve:
Designar a servidora LIDIAN BEZERRA NAGANO, matrícula SIAPE nº 3128643,
para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, a contar da
data de publicação deste ato até 16 de dezembro de 2022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO,
matrícula SIAPE nº 3157351, no referido período.
LARISSA PEIXOTO