DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102
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CONSIDERANDO o aumento da positividade da Covid-19,
verificado nas últimas semanas, no Município de Barbalha/CE, bem
como, em todo o Estado do Ceará, indicando a necessidade de adoção
de medidas protetivas em favor da população;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 35.019, de
18 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO as deliberações do Comitê Técnico Municipal de
Enfrentamento à COVID-19;
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado que as medidas de controle da Covid-19, no
Município de Barbalha/CE, elencadas no Decreto Municipal nº 68, de
02 de dezembro de 2022, devem continuar sendo adotadas até 23 de
dezembro de 2022.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 12 de dezembro de
2022.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:FD7013F0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.12.001/2022
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE,
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021,
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro;
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715,
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F,
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO
NOME
TÉCNICO(A)
EM
ENFERMAGEM
ANA CLEIDE SAMPAIO PINHEIRO
TÉCNICO(A)
EM
ENFERMAGEM
MARIA JOSEFA IZAQUIELE DE BARROS
TÉCNICO(A)
EM
ENFERMAGEM
EDNA DE SOUSA DOS SANTOS
TÉCNICO(A)
EM
ENFERMAGEM
WILLIAN MATTHEUS DA SILVA SOARES
TÉCNICO(A)
EM
ENFERMAGEM
MARIA DO SOCORRO LANDIM DE CASTRO SIQUEIRA
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2022
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:96B38A11
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.12.001/2022
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº
003/2022/SMS, homologado pela Portaria nº 26.07.003/2022,
destinado a contratação por tempo determinado para o cargo público
de Médico(a), a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da
referida Secretaria, localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º
andar, Centro; nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 9.1,
alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) e l) do Edital do Processo
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. Em caso
de convocação do mesmo profissional para dois cargos,
simultaneamente, o mesmo tem a faculdade de escolher qual
cargo deseja assumir, neste ato renunciando, consequentemente,
ao outro.
MÉDICO(A) FERISTA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROFISSIONAL
1º
ARCLEBIO PEREIRA MACHADO
2º
PAULO MAURICIO CASTELO BRANCO SAMPAIO
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2022
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:8371BBE1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas
ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município
de
Barbalha,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 02 de março de 2023, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e
Leandro Fernandes Damásio.
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8931CEF2
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.07.30.1.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
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