DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS
E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 02 de março de 2023, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7A8C92F1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.12.001/2022 De 09 de dezembro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOME
CARGO
CPF
Lydianne Carla da Cruz Pereira
Assessor de Apoio Operacional
013.946.843-98

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
09 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:52472F5D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO JOAO DA COSTA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO FARIAS). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:78D51F86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.12.002/2022 De 02 de dezembro de 2022.

NOMEIA no cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Carolaine Libório dos Santos
Secretário
Escolar-
EMEIF
Luiz
Filgueira Sampaio
067.881.633-67

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FA4BEAD0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.12.001/2022 De 07 de dezembro de 2022.

NOMEIA no cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Raimunda dos Santos Silva
Coordenador Pedagógico- E.E.F Ana
Ramalho da Silva
445.145.303-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8925B2E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.015/2022 De 01 de dezembro de 2022.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.