DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Antônio Eclesio Modesto Lima
Diretor da Atenção Primária à Saúde
067.699.194-78
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de dezembro de 2022.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F8194477
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.09.24.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.09.24.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Contratação de Serviço especializado na prestação
de assessoria de gestão em saúde, elaboração de projetos de
cooperação técnica financeira e apoio as atividades internas de
planejamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Contrato Administrativo firmado em 09 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 09 de novembro de 2023 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Artur Gomes
Moreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de novembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:01B03FEC
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 004/2022/SMS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, neste
ato, por sua SECRETÁRIA MUNICIAL DA SAÚDE, torna público
a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para o
preenchimento de vaga, mediante contratação por tempo determinado
do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para prestar serviços
junto ao Ponto de Apoio da localidade da Betânia, parte integrante da
Unidade Básica de Saúde do Distrito do Caldas, vinculada à
Secretaria Municipal da Saúde de Barbalha/CE, bem como, formação
de cadastro de reserva, em obediência aos arts. 37, inciso IX e 198,
§4º da Constituição Federal e em consonância com a Lei Municipal
2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Municipal
nº 2.573/2021 de 18 de junho de 2021, haja vista extrema necessidade,
vez que a localidade dista cerca de 20 km da sede do Município, é de
difícil acesso, e não há disponibilidade de servidor para o Ponto de
Apoio.
O Processo Seletivo Simplificado, parte integrante deste edital, será
realizado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, nomeada pela Portaria nº 09.11.001/2022, de 09 de
novembro de 2022.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será coordenado
pela
Comissão
Organizadora
nomeada
pela
Portaria
nº
09.11.001/2022, de 09 de novembro de 2022.
1.2 O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado contém
normas e
procedimentos para a seleção, em caráter de urgência, para suprir a
contratação temporária de Profissional Técnico de Enfermagem, com
lotação na comunidade da Betânia, em Barbalha/CE, considerando
que o Município não possui no seu quadro de pessoal, profissionais
suficientes para atender às demandas da população. Considerando que
não há concurso público vigente para o cargo de supracitado,
atividade que é essencial ao auxílio imediato da equipe de saúde
atuante nas localidades que possuem Unidades Básicas de Saúde para
assistência à população, apresenta – se descrição do cargo conforme
ANEXO I deste Edital.
1.3 A seleção deve atender às demandas de trabalho conforme
atribuições contidas no ANEXO II deste Edital para o cargo abaixo
relacionado:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1.4 A participação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado
não implica obrigatoriedade de sua contratação, ocorrendo apenas a
expectativa de contratação, ficando reservado à SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, o direito de proceder às contratações em
número que atenda a urgência e as necessidades do serviço público,
obedecendo rigorosamente à ordem decrescente de classificação do
total de pontos dentro do prazo de validade deste Edital.
1.5 A divulgação do presente regulamento e demais atos referentes ao
Processo Seletivo Simplificado, dar-se-ão por editais e comunicados,
que serão afixados no mural da SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e no sítio eletrônico oficial do Município de Barbalha/CE:
https://barbalha.ce.gov.br/
1.6
Será
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato
o
acompanhamento dos prazos, locais e horários para realização de
todos os atos do presente Processo Seletivo Simplificado, inclusive as
suas possíveis alterações. . 1.7 O Cronograma de datas e atividades do
Processo Seletivo Simplificado constante neste Edital, conforme
ANEXO IV, poderão sofrer alterações de acordo com a necessidade e
casos fortuitos.
1.8 O cargo, nível de escolaridade, requisitos básicos, números de
vagas, valor da remuneração, carga horária e características do
trabalho estão no ANEXO I
2. DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições implicam conhecimento e aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais os inscritos não
poderão alegar desconhecimento. .
Fechar