DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Carlos Davis Marques Fernandes 
Código Identificador:7C3C3D37 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.11.04.56.TP.ADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB NA 
ÁREA 
TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL, 
CONTEMPLANDO: 
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS 
TRIBUTOS, 
PREÇO 
PÚBLICO, 
DÍVIDA 
ATIVA, 
FISCALIZAÇÃO, PROCURADORIA, PÁGINA DE SERVIÇOS, 
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA 
PREFEITURA, INCLUINDO: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, 
CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO DA 
LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO NA 
EXECUÇÃO DO CONTRATO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO 
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, conforme especificações apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
PHOENIX 
AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 69.697.050/0001-76, com sede à Av. Dom Luis, 176, Aldeota – 
Fortaleza/CE, tendo como representante legal o Sr. José Arimathea 
Monte Lopes, portador do CPF nº 422.362.823-20, no valor total de 
R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar em 
vigor. 
  
Data da Homologação: 07 de dezembro de 2022. 
  
CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES 
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:671EFEE1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Modalidade – Pregão Eletrônico 
  
Tipo – Menor Preço 
  
Edital Nº: 2022.12.05.58.PE.FMS 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL E 
ELETROCARDIOGRAMA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES/CE, 
conforme 
especificações 
constates 
no 
Edital 
Convocatório. 
  
O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início 
de acolhimento das propostas: 15 de Dezembro de 2022 ás 08:00h, 
Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2022 às 08:30, Início 
da sessão de disputa de preços: 26 de dezembro de 2022 ás 09:00, 
através 
do 
site 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
Os 
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua 
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, 
Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 
08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. 
  
Campos Sales/CE, 13 de dezembro de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:2EE324B8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo de 
Campos Sales, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o 
que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo 
administrativo de Dispensa de Licitação n.º 2022.30.11.001-OBRAS, 
vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação, no valor de 
R$ 119.767,00 (Cento e dezenove mil, setecentos e sessenta e sete 
reais), para CONSTRUTURA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.916/0001-07 para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
INTERTRAVADO, 
PARALELEPÍPEDO E APLICAÇÃO DE PISO EM PEDRA 
CARIRI EM DIVERSOS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE 
CAMPOS SALES – CE. 
  
Campos Sales-CE, 13 de Dezembro de 2022. 
  
WANDERSON COSTA GUEDES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:3BAB5F48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/PE.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). 
CONTRATADO: 
Tic 
Tac 
Comércio 
de 
Brinquedos 
Pedagógicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.697.291/0001-60. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil, 
novecentos e noventa e seis reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de kits pedagógicos 
destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme 
convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do 
Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 014/2022/PE, de acordo 
com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de dezembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto e Marisa Batista de Oliveira, representante legal 
da empresa Tic Tac Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda. 
  
Catunda/CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6517A2F5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL