DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 10 de 
novembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:07C6A67C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.03.23.021 - CH - SEDUC 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ 
LOURENÇO LTDA - COPAZEL, cujo o objeto é AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Nona do Contrato 
Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo 
do item 04 do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a 
demanda da Secretaria de Educação do Município.  
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D6C47ACB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.09.08.069 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.08.069 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA 
CLÍNICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO 
DE 2022 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 193.728,13 (CENTO E NOVENTA E TRÊS 
MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TREZE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.122.1001.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FATIMA 
TERESA LADEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6FD6F7F1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.09.08.069 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.08.069 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA 
CLÍNICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.243,40 (VINTE E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.122.1001.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JUEVIR DE ALBUQUERQUE 
CORREIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AA616D93 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.09.08.069 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.08.069 - PE - SMS cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA 
CLÍNICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.