DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS, ORDENADORA 
DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
E 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA. (CONTRATANTE).  
  
IGUATU-CE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS,  
Ordenadora de Despesa e Gestora da Ata de Registro de Preço.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:904993A8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.07.02-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: FREEDOM DO BRASIL LTDA, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 35.733.585/0001-33. VALOR GLOBAL DE R$ 242.509,00 
(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E 
NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 
8.666/93, 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
7.892/13, 
DECRETO 
FEDERAL Nº. 9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 
25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.08.26.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO 
E 
VÍDEO, 
MÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, CAMA, MESA, BANHO, UNIFORMES, ROUPAS E 
CALÇADOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS, ORDENADORA 
DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
E 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA. (CONTRATANTE). 
IGUATU-CE, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS,  
Ordenadora de Despesa e Gestora da Ata de Registro de Preço. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9BBE4175 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.05.03-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
J.M.V. 
SANTANA 
COMERCIAL 
LTDA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL 
DE R$ 583.434,20 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL 
QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.26.01-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO E VÍDEO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL, 
UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, 
CAMA, 
MESA, 
BANHO, 
UNIFORMES, 
ROUPAS 
E 
CALÇADOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES 
ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA 
DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM, FRANCISCA MICHELE 
FERREIRA 
BARROS, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
E 
GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 
ORDENADORA DE DESPESA. (CONTRATANTE). IGUATU-
CE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS,  
Ordenadora de Despesa e Gestora da Ata de Registro de Preço. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1670D95A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.06.04-PMI-SAS. CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-
SEFAM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: JOSE WILSON PROCOPIO-ME, INSCRITO NO 
CNPJ Nº. 15.73.017/50001-21. VALOR GLOBAL DE R$ 413.805,00 
(QUATROCENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E CINCO 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.26.01-PMI-SAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ELETRODOMÊSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, 
ÁUDIO E VÍDEO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL, 
UTENSÍLIOS 
DIVERSOS, 
CAMA, 
MESA, 
BANHO, 
UNIFORMES, 
ROUPAS 
E 
CALÇADOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES 
ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA 
DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM, FRANCISCA MICHELE