DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:8D67AE19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/2022 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO DE PROTEÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR a Sra. BRUNA GABRIELE GOMES 
BARROS, inscrito no CPF de nº 047.515.123-23, do cargo de Chefe 
de Núcleo de Proteção da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
Município de Martinópole. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:586F9733 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132/2022 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA 
SILVA, inscrito no CPF de nº 604.251.783-07, do cargo de Assessor 
Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de 
Martinópole. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:BD829CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131/2022 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ESPECIAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARTINÓPOLE, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR a Sra. FRANCISCA EMANUELA COSTA 
MARTINS COUTINHO, inscrito no CPF de nº 601.279.283-24, do 
cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do 
Município de Martinópole. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:E1AE4AAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 130/2022 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSE WAGNER MOREIRA 
PEREIRA, inscrito no CPF de nº 059.652.853-10, do cargo de 
Assessor Especial da Controladoria Geral do Município de 
Martinópole. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:17D84F93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 129/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. WELLINGTON JOHN FROTA, 
inscrito no CPF de nº 810.240.373-04, do cargo de Assessor Especial 
da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole.