DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.02.01.01/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TRENAMENTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Prestação de Serviços na área de Língua Inglesa, tendo em vista a
capacitação na área de Língua Inglesa para Professores da rede
municipal de ensino com carga horária de 48 (quarenta e oito)
H/A, na qual serão formadas seis turmas com até 15 (quinze)
alunos cada, através da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 01 de
Agosto de 2022. Assina pela CONTRATANTE: Francisco José
Cavalcante Furtado e assina pela CONTRATADA: Maria Cristina
Silva Linard.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:93AB9B8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.23.04-SME.

PARTES: Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a empresa Pneus Canteiro EIRELI. Objeto: constitui objeto deste
aditivo o realinhamento de preços referente aquisição de pneus e
câmaras de ar para atender as necessidades da frota de veículos da
Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE, objeto do
PREGÃO ELETRONICO N.º 2021.09.23.01/PE/SRP, conforme
valores descritos no aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea
“D”, da Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Mauriti/CE, 07 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
Francisco José Cavalcante Furtado e Leristania Alves de Lucena.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4EF80665

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.12.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através
da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.1,cujo
objeto é aaquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-
10), destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milagres/CE.Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: a partir de15/12/2022 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:27/12/2022 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/12/2022 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.bremunicipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone
(88)
3553-1255
e
através
do
e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 13 de dezembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:83A5A0D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
JUVENTUDE,
ESPORTE
E
LAZER
–
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ARBITRAGEM,
GANDULAS E DEMARCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do
anexo
I
do
edital.
EMPRESA
VENCEDORA:
SCOSY
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ Nº 28.027.121/0001-
46, com valor global de R$ R$ 129.750,00 (Cento e vinte e nove
mil setecentos e cinquenta reais). Considerando que a Comissão de
Pregões do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório
a fiel observância aos princípios, o Secretário de Juventude, Esporte e
Lazer, Espedito Honorato Paulo, HOMOLOGA o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Missão Velha-CE, em 08 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:BB53D51B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 11042201SESA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 11042201SESA

REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No 004/2022DIVE-
PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do
presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para
dar continuidade à execução da CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE
VEÍCULOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0901.10.301.0009.2.027/0901.10.302.0009.2.031,
Elemento
de
Despesa nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19, Recursos de Transferência
SUS Bloco de Manutenção. O valor do presente aditivo de
quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 14.155,00
(quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais), sobre o valor total
dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. O
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE
25% (vinte e cinco por cento), para os intens citados. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A) JOSÉ ANDRADE CASTRO (Titular) da
empresa JOSÉ ANDRADE CASTRO – MEI.

MOMBAÇA - CE, 09 de dezembro de 2022.