DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
13/12/2022.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO 
DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE SEMENTES DE ALGODÃO E PRODUTOS BIOLÓGICOS, 
PARA O CORRETO MANEJO E DESENVOLVIMENTO DA 
CULTURA DO ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – 
CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas 
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a 
respectiva 
classificação 
no 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – J M 
FRANCIELI DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 35.822.825/0001-76, 
sediada no Sitio Pintado, S/N, Zona Rural, CEP: 63.200-000, Missão 
Velha - CE, com o valor global do Lote I R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), Lote II R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais, com o valor 
Global do Lote I e II de R$ 84.00,00 (oitenta e quatro mil reais). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): 
JOSEFA 
MARIA 
FRANCIELI DA SILVA (Representante Legal) da empresa J M 
FRANCIELI DA SILVA. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 
de dezembro de 2022.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -  
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9B71CC1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA - ME, COM SEDE A RUA 
JOAQUIM CHAGAS FILHO, Nº 247, BAIRRO CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
15.135.365/0001-09. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-021/2022-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
DE CONSUMO (KIT ESCOLAR), A SEREM DISPONIBILIZADOS 
AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM 
DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE 
ENSINO E GARANTIR O AVANÇO DAS ATIVIDADES 
ESCOLARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE: R$ 38.500,00 
(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO FUNDEB 
30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, BENS OU SERVIÇOS PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA / CICERA EUDASIA ALVES DA 
SILVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:16554FC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1611-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica 
existente entre o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE e o 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, da servidora pública municipal, 
RAQUEL CARVALHO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo 
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente ao 
quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao 
Município de Quixadá - CE, á partir de 14 de Novembro de 2022, 
conforme termo de cessão, sem ônus para a entidade de origem. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:229FA3D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0812-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor público municipal, LUIZ FERREIRA 
LIMA NETO, matrícula Nº 1392591, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO – SECULT, SUSPENSÃO DE 
VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA 
DA PRESENTE DATA, de acordo com o estabelecido no Art. 115-A, 
inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de 
Junho de 2000. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:4369248A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0212-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;