DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102
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contratação temporária do cargo do Anexo I deste
edital.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA, no uso de suas atribuições legais, considerando
a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº
001/2021, através do Decreto 050/2021 de 03 de agosto de 2021, para
contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova
Olinda-CE, CONVOCA o candidato habilitado, relacionado no
Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital
deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,
mediante procuração com firma reconhecida, na data 19 de dezembro
de 2022, a partir de 8h às 13h, na Secretaria Municipal de
Assistência Social, localizada na Avenida Jeremias Pereira, n°497,
Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega
dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de
abertura da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não
cumprimento da exigência do item 1.
3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do
classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE)
convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo
a ordem de classificação.
4. A relação do CANDIDATO CONVOCADO pelo presente Edital
estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos
Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade
e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de
Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua
omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.
GABINETE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE, aos 13 de
dezembro de 2022.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social
ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2022
RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO
CARGO: PSICÓLOGO
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
3° CLASSIFICADO
005
Francisca Rodrigues Mota Alves
ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a
autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados
no ato para conferência.
1 – DOCUMENTAÇÃO:
a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de
Identidade e do CPF;
b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de
Eleitor e do último comprovante de votação;
c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS,
constando, ainda, o número do PIS ou PASEP;
d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de
Conclusão do Ensino Superior;
e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do
comprovante de residência;
f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão
estadual/federal competente;
g) Duas (02) fotos recentes 3x4;
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na
Administração Federal, Estadual ou Municipal;
i) Declaração de bens;
J) Fotocópia da Carteira de Registro Profissional para o Cargo de
Psicólogo.
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:5C67178B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 04/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA, estado do Ceará, no uso das atribuições
contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 67 da
Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021:
CONSIDERANDO que a servidora Ana Carla Belisário Silva,
Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
encontra-se afastada das atividades laborais por um período de 60 dias
em decorrência de tratamento ortopédico CID: G57.8, a partir de
06/12/2022;
CONSIDERANDO que de acordo com a regulamentação do referido
programa, para exercer a função de supervisão faz-se necessário ser
profissional de nível superior preferencialmente nas áreas de
Pedagogia, Serviço Social, Psicologia ou Terapia Ocupacional, e
ainda possuir certificação do Guia de Visita Domiciliar e do Método
de Cuidados para o Desenvolvimento da Criança-CDC como fator
condicionante;
CONSIDERANDO que a servidora Amanda Viera Dias, pedagoga,
integrante da equipe do Centro de Referência de Assistência Social-
CRAS, possuir a qualificação técnica exigida para o programa.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear temporariamente a servidora Amanda Vieira Dias
para exercer a função de Supervisora do Programa Primeira Infância
no SUAS – Criança Feliz no período de 13/12/2022 a 06/02/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 13 de dezembro de 2022.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:FA3AECB5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 43/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores
públicos municipais para cumprir atividades de
interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora TAYNA PIRES FERREIRA,
Mat: 3865, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, duas
(02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais),
perfazendo o total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com a
finalidade de participar DA OFICINA DO NOVO SISTEMA
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