DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
PRESENÇA, que se realizará nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, 
no Hotel Praia Centro, Iracema – Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 13 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D8950696 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 44/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, três (03) diárias no 
valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de 
R$ 3300,00 (trezentos e trinta reais), com a finalidade realizar o 
transporte dos servidores que irão participar DA OFICINA DO 
NOVO SISTEMA PRESENÇA, no Hotel Praia Centro, Iracema – 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 13 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:CF07F164 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2022, DE 12 DE DEZEMBRO 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir o paciente;MARIA ALDINEIDE VITOR DA SILVA ao 
Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794, JOSE GUILHERME DA 
SILVA ao Sopai - Hospital Infantil Filantrópico, localizado á Av. 
Francisco Sá, 5036 - Carlito Pamplona, Fortaleza - CE, 60310-002 
JOÃO MIGUEL DO NASCIMENTO ALEX SILVA e HELLOYSE 
OLIVEIRA SOARES ao CENTRO DE SAÚDE MEIRELES, 
localizado a Avenida Antonio Justa,3113- Meireles-Fortaleza- 
CE,60165-090. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:C30C88AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PE017/22.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-
PE017/22.07 
  
O Ordenador de despesas do GABIENTE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE017/2022. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: GABIENTE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABIENTE 
DA 
PREFEITA, 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0101.04.122.0060.2.001; 
0101.04.122.0060.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.00. 
  
SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.01; 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS ME 
R$ 13.067,86 (TREZE MIL E SESSENTA E SETE REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
VACÉLIO 
ABREU 
RODRIGUES.