DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipa 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:B47FF69B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 343 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela a Lei N° 324 de 06 de Junho de 
1997 e regulamentada através do Decreto N° 009/2017 de 07 de 
Março de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1o - Conceder 03 (três) DIÁRIAS, ao Servidor que indica, dando 
outras providências: 
NOME: Rafael Santos Dantas 
CARGO/FUNÇÂO: Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Paramoti 
DESTINO: Fortaleza/CE 
N° DE DIÁRIA: 03 (três) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) 
VALOR CONCEDIDO: R$ 300,00 (trezentos reais) 
DATA DA VIAGEM: 14 a 16 de dezembro de 2022 
DATA DO CONSETIMENTO: 13 de dezembro de 2022 
  
OBJETIVO: curso da nova lei de licitação 
  
Art - 2° - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país mediante recibos 
de diárias. 
  
Art - 3o - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
* 
Art - 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:0D913D65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 036/2022 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 um diárias, ESTEVE NO II DIA DE CAMPO 
MATA 
BRANCA 
SOBRE 
PRODUÇÃO 
INTREGADA 
DE 
FORRAGEIRAS EM SEQUEIRO E RECRIA DE BOVINOS 
LEITEIROS NO SEMIÁRIDO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Tabuleiro do Norte/CE, Agropecuaria Mata Branca Ii, 
Distrito de Olho Dáguada Bica, Tabuleiro do Norte-ce. na data 
08/12/2022. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de dezembro de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:65C72630 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 037/2022 
 
O(A) 
SECRETARIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MARCELINO ALVES CAMPOS, 
ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 um diárias, 
ESTEVE NO II DIA DE CAMPO MATA BRANCA SOBRE 
PRODUÇÃO INTREGADA DE FORRAGEIRAS EM SEQUEIRO E 
RECRIA DE BOVINOS LEITEIROS NO SEMIÁRIDO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Tabuleiro do Norte/CE, Agropecuaria Mata Branca Ii, 
Distrito de Olho Dáguada Bica na data 08/12/2022. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de dezembro de 2022. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDO 
Secretario da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:2AB74AE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 043/2022 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, 2 dois diárias, para 
despesas com deslocamento e hospedagem, no intuito de possibilitar a 
participação na oficina do novo Sistema Presença. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará 
no 
período de 15/12/2022 a 16/12/2022.