DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3102

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2022.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio dos Santos Souza
Código Identificador:0EA07103

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PROCESSO Nº 2022.12.14.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
030/2022
PROCESSO
Nº
2022.12.14.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 27 de
dezembro de 2022, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br o
Pregão Eletrônico nº 030/2022, oriundo do Processo nº 2022.12.14.01,
cujo objeto é: Contratação de empresa para prestar serviços
especializados de Assessoria Administrativa na Área de Recursos
Humanos, de interesse de diversas Secretarias do município de Piquet
Carneiro-CE. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis
nos
Sites:
www.bllcompras.org.br,
www.tce.gov.br,
no
site
www.piquetcarneiro.ce.gov.br.

Piquet Carneiro/CE, 14 de dezembro de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
– Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:E46EB6B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 031/2022, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 031/2022, de 13 de dezembro de
2022.

“DISPÕEM
ACERCA
DO
RECESSO
DAS
ATIVIDADES
DE
TRABALHO
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
QUITERIANÓPOLIS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Quiterianópolis, Estado do Ceará. Dra.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve;
CONSIDERANDO a tradição das “festas natalinas” e “ano novo”,
assim como a necessidade de declarar recesso nos dias reservados
para comemorações natalinas e de final de ano;
CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo
do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de
celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em
família, conotações, tradições, luzes e cores, associada à esperança do
povo que aguarda o advento do novo ano;
CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará
economia para administração.
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado Recesso da Administração Pública Municipal
de Quiterianópolis - Ceará, o período compreendido entre os dias 19 e
30 de dezembro de 2022.
§1º – No período em questão funcionarão, exclusivamente, os
serviços administrativos internos que forem considerados necessários
para o encerramento das atividades do exercício, devendo ser
implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores.
§2º – O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais
que exijam plantão permanente e as atividades essenciais como a
“Coleta de Lixo”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 13 de dezembro de 2022.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:FF3CAC06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.12.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da
Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da
Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador
DARLAN LOPES DA SILVA, 01(UMA)diária no valor de R$
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas
com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 13 de dezembro do
corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado, para em
reunião no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, tratar de solicitação
no sentido de intermediar junto a Secretaria Estadual de Esporte a
construção de uma Areninha no Distrito de Juá, bem como destinar
materiais esportivos para atender as equipes de esporte das localidades
de California e São Bernardo, neste município.
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do
Legislativo Municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de dezembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:80BE9E24

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 12.12.02/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da
Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da
Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador
ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ, 01(UMA)diária no
valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em
face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 13 de
dezembro do corrente ano, junto a Assembleia Legislativa do Estado,
para em reunião no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, tratar de
solicitação no sentido de intermediar junto a Superintendência de