DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da 
Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da 
Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereado 
FRANCISCO MARLOS HOLANDA BEZERRA, 01(UMA)diária 
no valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), 
em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 13 de 
dezembro do corrente ano, para em reunião na Federação da 
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, tratar sobre o 
povoamento dos açudes localizado no município de Quixadá. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de dezembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:DA00DC75 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 12.12.12/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da 
Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da 
Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereado JOSÉ 
ROGÉRIO 
GIRÃO, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em face despesas 
com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 13 de dezembro do 
corrente ano, para em reunião na Federação da Agricultura e Pecuária 
do Estado do Ceará – FAEC, tratar sobre o povoamento de açudes 
bem como criatórios de peixes localizados neste município de 
Quixadá. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de dezembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:B570AABC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 12.12.13/2022 
 
O VEREADOR CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, VICE-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL‟ DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da 
Resolução nº 452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da 
Resolução nº 482, de 02 de dezembro de 2021, ao Vereador 
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA, 01(UMA)diária no 
valor de R$ 460,00(QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), em 
face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza, no dia 13 de 
dezembro do corrente ano, para em reunião na Federação da 
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, tratar sobre o 
povoamento de açudes bem como criatórios de peixes localizados 
neste município de Quixadá. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 12 de dezembro de 2022. 
  
CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO 
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:A43B78D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.11.002/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 03.11.002/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 
2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
  
NOME: KACIO GOMES PINHEIRO. 
MATRÍCULA: N° 00916214. 
DATA DE NASCIMENTO: 14/04/1992. 
CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. 
ADMISSÃO: 25/04/2019. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 03 
(três) dias do mês de novembro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DB644552 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.11.001/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
PORTARIA Nº 03.11.001/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 
2022.