DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C2A1C56F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.12.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
MIRTES 
DE 
SANTIAGO 
ARAUJO, 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro 
de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 19.12.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 19 dias do mês de dezembro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2AEF4CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.02.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.01.2023 a 30.01.2023 
  
070555-1 
Francisco 
Rodolfo 
de 
Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2021 a 03.10.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4BEF42A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.06.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 
2022, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
20h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF65037B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós-
Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO em Educação Física 
Escolar, diploma expedido em 21 de outubro de 2022, pela 
Universidade Cesumar – Unicesumar, com diploma registrado pela 
universidade sob o n.° 20144, Livro 01, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) KETMAN CASTRO FERREIRA, matrícula 123.618-0, 
Classe “A”, referência “01”, enquadrando-o no Cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, indo 
para a Classe “B”, referência “01”, conforme requerimento e 
comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que 
prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Educação, na unidade de exercício na EEB Irene Nonato 
da Silva/Pe. José de Anchieta. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, --05 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:684BBE30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.12.2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de CHEFE 
DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, simbologia 
DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017 e alterado 
pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, 
publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
19.12.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 19 dias do mês de dezembro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A55B1563 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.12/2022.