DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060266-3 
Maria de Fatima da 
Silva 
Terapeuta Ocupacional 90 dias 
01.08.2016 
a 
31.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2C43C02 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.02.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 14.01.2023 a 12.02.2023 
  
123547-8 
Suyanne Regis Nogueira 
Assistente Social 
16.07.2021 a 15.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:189217E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.06.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2023 a 31.01.2023 
  
070558+6 
Maria Goretti de Sousa 
Brito 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2020 a 03.10.2021 
060256-6 
Elionai Rodrigues de Sousa 
Lima 
Técnico em Agropecuária 
15.08.2018 a 16.12.2018 
04.05.2020 a 03.01.2021 
041327-5 
Ivo José Lima do Norte 
Vigilante 
04.05.2021 a 03.05.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:35529AB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004.07.12.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE alterar Gratificação de Deslocamento aos Professores 
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
123777-2 
Maria Elidiane da Cunha 
Prof. Educ. Básica II 
12km 
123777-2 
Maria Elidiane da Cunha 
Prof. Educ. Básica II 
12km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 07 dias do mês de desembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:079D904F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.01.12.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2022 a 
30.12.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
122000-4 
Maria Silvana Lima Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
04.06.2016 
a 
03.06.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:265DFDCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.07.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial a servidora efetiva Maria Elidiane da Cunha cargo 
Professor Educação Básica II, matrícula 123777-2 no valor de R$ 
558,28 (quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) 
referente aos deslocamentos pagos a menor nos meses de agosto, 
setembro, outubro, novembro de 2022.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A8621970 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.12.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)