DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2022 a 
30.12.2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060221-3 
Maria do Socorro de 
Sousa Ribeiro 
Motorista 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D91C1A7B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.02.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.01.2023 a 30.01.2023 
  
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz 
Freitas 
Técnico em Enfermagem 
02.11.2021 a 01.11.2022 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2021 a 31.07.2022 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.08.2021 a 31.07.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8BD26FEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.° 
001/97, de 28 de novembro de 1997 (R.J.U.) e ainda a homologação 
do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré 
feita através da Portaria n.° 001.11.03/2019, de 11 de março de 2019, 
publicado em 12/03/2019 no DOM/APRECE, bem como as 
suspensões do prazo de validade do concurso público ocorridas em 
função Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus SARS-
CoV-2 
(Covid19), 
ocorridas 
através 
das 
portarias 
de 
n.° 
008.03.06/2020, publicada 09/06/2020, n.° 220.04.01/2021, publicada 
em 29/10/2021, e n.° 001.28.03/2022, publicada em 29/03/2022, que 
estabeleceu o retorno do prazo de contagem do prazo do concurso a 
partir de 01/01/2022, e se estendendo até 22/12/2022, RESOLVE 
prorrogar por dois (dois) anos o período o Concurso Público de 
Provas e Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos efetivos 
da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para 
que surta seus efeitos legais, a partir de 22 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:78F28A46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.06.12/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de novembro de 2022 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar de Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2022. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C0A38DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.07.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de novembro de 2022 a 
30 de novembro de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
124910-0 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
50h 
124915-0 
João Nilson de Lima 
Tratorista 
50h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F5148AE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.02.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2023 a 31.01.2023 
  
060159-4 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico da Família 
03.07.2020 
a 
02.07.2021 
123648-2 
Francisco 
Aquino 
Nascimento 
Médico Ultrassonofrafista 
07.08.2021 
a 
06.08.2022 
123746-2 
Jarlene Pinheiro Diogenes 
Auxiliar de Laboratório 
16.09.2021 
a 
15.09.2022