DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:343B8BDD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos sobreavisos 
recebidos e não trabalhados no mês de novembro de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
35,00 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
35,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2482DA5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 16.01.2023 a 14.02.2023 
  
070589-6 
Raimunda 
Gilvanda 
de 
Lima Araujo 
Auxiliar Administrativo 
04.10.2021 a 03.10.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3B39AFE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.05.12.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.12.2022 a 
04.03.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041394-1 
Maria 
Socorro 
de 
Lima Sousa 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
90 dias 
04.05.2013 
a 
03.05.2018 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 05 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de dezembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9E2423D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.12.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) Luzia Maria de Lima, cargo/função Professor Educação 
Básica I, Classe “C” referência “01” matrícula 041895-1 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 de junho de 
2022 à 28 de janeiro de 2023. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AE401F6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Idade do servidor efetivo AGOSTINHO DE LIMA CAVALCANTE, 
cargo Vigilante, Classe “A” Referência “05” matrícula 070553-5 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 21.11.2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2022. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C6DB0677 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.05.12/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAIANE 
DE SOUSA MELO, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
060174-8, lotado (a) na Secretaria de Administrativo, pelo período de 
licença de 05 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal