DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 24/11/2022, com a finalidade de 
acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (Hospital do 
Coração de Messejana), ficando desde já, a Tesouraria autorizada 
a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta 
de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AC466A7E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
JOSÉ HELIO MENEZES DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20 e 30/11/2022 com a finalidade 
de 
transportar 
paciente 
de 
transferência 
para 
Unidade 
Especializada (HGF, IJF) ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CCF1B576 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 010.25.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
JOSÉ KLEBER LIMA VIANA, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 25/11/2022, com a finalidade 
de 
transportar 
pacientes 
para 
Unidade 
Especializada 
(HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D4155087 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011.25.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 25/11/2022, com a finalidade de 
transportar pacientes para unidade especializada (Hospital 
Frotinha da Parangaba), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4BBDA019 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 040/2022 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 176/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) MADELAYNE MUNOZ REMUS. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário de Saúde, Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 
285.505.793-00e o (a) Sr. (a) MADELAYNE MUNOZ REMUS, RG 
n° G009185B DPF, e CPF n.° 067.771.361-42, doravante denominado 
(a) CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 12 de dezembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser 
denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato 
unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o 
interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da 
Cláusula Quinta. 
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 12 de dezembro de 2022. 
  
MADELAYNE MUNOZ REMUS 
Contratado (a) 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde