DOMCE 14/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3102 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE). 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2178BBC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 16 de 
Dezembro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE007/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ROUPARIA, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO 
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 
de JANEIRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A159E454 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO PRESENCIAL Nº ST-PP002/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 27 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, n.º 265, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° ST-PP002/2022-SRP, 
Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, 
SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO 
DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no 
horário de 08:00h às 12:00h, e nos sites:https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Dezembro de 2022.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A1567934 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Senador Pompeu, torna 
público o Extrato da Rescisão do Contrato n.º 05.01.001/2018 – DL, 
decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
05.01.001/2018-DL abaixo especificado: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 01 (UM) IMÓVEL SITUADO 
NA 
RUA 
H, 
CONJUNTO 
COHAB, 
N° 
83, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERENCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78 c/c inciso II do 
art. 79 c/c § 2º, inciso II do art. 79 da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DA RESCISÃO: 29 de Novembro de 2022. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA 
FERREIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES DE 
CARVALHO 
  
SENADOR POMPEU (CE), 29 de Novembro de 2022. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E1F492D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE003/2022-SRP. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 
E CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REPARO 
EM 
COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01 08 122 0002 2015, 05.02 
08 244 0033 2027 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE003/2022-SRP 
01-STDAS 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
11.320,22 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.320,22 (onze mil trezentos e vinte reais e 
vinte e dois centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Jarbas Alves Gonzaga (rep. da 
empresa). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Mateus Lima da Silva 
Ferreira- Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência 
Social. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
E Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:21F5357C